Câmara do Porto reactiva linha de apoio de emergência para associações

O executivo, que aprovou esta segunda-feira a abertura da terceira edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, vai reactivar a linha de apoio a associações, colectividades e clubes que funcionou em Abril passado. A verba está por apurar, mas “não será nunca menos” que os 150 mil euros anteriores.

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Paulo Pimenta

A Câmara Municipal do Porto revelou, em reunião privada do executivo esta segunda-feira, que vai reactivar a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, apoio criado em Abril passado pelo executivo presidido por Rui Moreira para ajudar associações, colectividades e clubes da cidade a mitigar os efeitos da pandemia na paralisação da sua actividade e no agravamento da dificuldade em fazer face às despesas com ela relacionadas. O anúncio foi feito pelo autarca independente no seguimento de uma proposta de recomendação assinada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que contemplava a necessidade de criação de uma nova linha de apoio de emergência, “com normas idênticas às de 2020, a atribuir a todas as associações e clubes populares que não foram contemplados pelo Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense de 2020, sem prejuízo de recorrerem ao Fundo em 2021”.

“Fica, desde já, o meu compromisso de que [não só] iremos votar favoravelmente a proposta, como iremos apresentar na próxima reunião de executivo uma proposta fundamentada e cabimentada”, assegurou o presidente da CMP à dirigente comunista, citado pelo site oficial do município. A linha de apoio de emergência, que nos primeiros meses da pandemia disponibilizou um montante de 150 mil euros para apoiar 186 associações, “surgiu no contexto de excepcionalidade do momento que vivemos”, justificava a autarquia em comunicado em Abril. “A linha funcionou bem”, recordou Rui Moreira, reconhecendo, no entanto, que esta foi pensada para ter uma aplicação pontual e descontinuada. A sua reactivação prende-se com as circunstâncias de agravamento da crise sanitária devido à covid-19. “Justifica-se, na medida em que estamos em situação de repetição, infelizmente, da situação que tivemos em Março e Abril do ano passado”, referiu.

A recomendação da CDU obteve concordância por parte de todos os partidos. Manuel Pizarro, vereador socialista sem pelouro, sugeriu “um aumento da dotação orçamental” da iniciativa, proposta reforçada por Ilda Figueiredo. “Parece-me da maior importância contemplar este valor, se possível com um pouco mais”, sublinhou a vereadora da CDU. Em resposta à oposição, Rui Moreira informou que o montante atribuído à nova linha de emergência ainda está por apurar, mas “não será, nunca, menos do que [o valor definido] no ano passado”. 

O apoio ao associativismo portuense foi um tema central na reunião camarária desta segunda-feira, uma vez que foi aprovada, por unanimidade, a abertura de novas candidaturas ao Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense. O programa tem 800 mil euros para apoiar 28 candidaturas em quatro eixos de intervenção – Coesão Social, Cultura e Animação, Desporto e Juventude, e Ambiente –, sendo que 12 dizem respeito a intervenções em infra-estruturas e as outras 16 a projectos diversos. “Esta é a terceira edição em que a cidade tenta recuperar algum do apoio ao associativismo que antes não foi dado”, congratulou-se o autarca, destacando a importância de desenvolver um trabalho contínuo nesta área. “Não podemos imaginar que, de um dia para o outro, estas carências são resolvidas”. Desde a primeira edição, a verba duplicou (passou de 400 mil euros para 800 mil), mas continuou a ser insuficiente para dar resposta a todas as candidaturas apresentadas. Em 2020, foram feitos 228 pedidos de apoio, número quatro vezes superior à verba disponível. Só houve orçamento para apoiar 97 associações, dificuldade que foi acentuada pela pandemia. 

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