O país do futuro Presidente

Pandemia, crises económica e social, contas públicas a deslizar, Governo sem maioria no Parlamento, bazuca europeia que tarda em chegar e possíveis novas lideranças nos partidos. Quem vencer as presidenciais este domingo tem pela frente enormes desafios.

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Rui Gaudencio

O candidato que vencer as eleições deste domingo tem pela frente um país com enormes desafios. À cabeça, e a condicionar tudo, está uma crise sanitária que atravessa o seu pior momento. É certo que as funções executivas não fazem parte do leque de tarefas e poderes do Chefe de Estado. Mas o Presidente desempenha um papel fundamental desde logo porque é a ele que cabe dar o aval (ou não) a leis e decisões do executivo. Tirámos uma fotografia ao país que Portugal é a 24 de Janeiro, quando os portugueses escolhem pela décima vez o mais alto representante da nação. 

Pandemia

Desde Março de 2020, o mundo atravessa uma crise sanitária provocada pelo coronavírus que em Portugal já infectou mais de 624 mil pessoas e matou 10.194 pessoas. “Estamos a viver o momento mais grave da pandemia”, admitiu o primeiro-ministro. Na segunda-feira, Portugal era o país com o maior número de novos casos com o coronavírus por milhão de habitantes. E o Serviço Nacional de Saúde (SNS) estava perto do limite da capacidade, como tinha reconhecido a ministra da Saúde, Marta Temido, um dia antes. Com apenas quatro dias de aplicação do novo confinamento geral (o segundo desde que a pandemia começou), o Governo endureceu as medidas de restrição e decidiu fechar todas as escolas. Já estão identificados em Portugal casos de novas estirpes do vírus: a inglesa e a da África do Sul. Apesar de já existir vacina, e de a administração ter começado em Dezembro, está ainda longe de proporcionar uma imunização da população. 

Crise económica

O ano começou com um novo confinamento geral que, combinado com cenários semelhantes nos restantes países da Europa, permite antever uma degradação da situação económica face ao final de 2020, quando as medidas não eram tão apertadas. Restaurantes fechados, lojas encerradas e teletrabalho obrigatório impõem um país em casa. Em Dezembro, o Banco de Portugal previa um crescimento do PIB de 3,9% em 2021, mas num cenário mais severo ao nível das restrições apontava para uma subida de apenas 1,3%. Em nenhum dos cenários, a economia recupera do que perdeu em 2020 e que terá levado a um tombo no PIB de 8,1%, nos cálculos do banco central. O próprio primeiro-ministro já disse que não será possível voltar aos níveis pré-crise antes de 2022. “Antes de 2022 não estaremos onde estávamos em 2019.”​

Crise social

Recibos verdes, trabalhadores independentes e trabalhadores informais foram as primeiras vítimas da crise. A quebra de procura gerou uma descida na facturação das empresas que dispensaram os trabalhadores com vínculos laborais menos protegidos. A estes juntaram-se os empresários em nome individual e os sócios-gerentes, o que, no total, aponta para um universo de mais de 250 mil pessoas. Uma das medidas do impacto da crise económica no mercado de trabalho é a taxa de desemprego. Segundo o Banco de Portugal, ela passará de 7,2% para 8,8%, entre 2020 e 2021. Mas este era o cenário central. Um confinamento mais exigente, como o que marca o início deste ano, pode atirar a taxa de desemprego até aos 10%. 

Contas públicas em desequilíbrio

Depois do excedente orçamental de 2019, o défice do ano da pandemia poderá ter ficado em 7,3% do PIB, de acordo com as previsões do Governo que, para 2021, espera um défice de 4,3% do PIB. O desequilíbrio das contas públicas no ano passado foi causado por dois efeitos: o custo das medidas de apoio criadas pelo executivo e o impacto da quebra do PIB na arrecadação dos impostos (menos receita fiscal) e nas contribuições para a Segurança Social. Segundo as contas dos técnicos do Parlamento, até Novembro, o Estado tinha gasto em medidas de política para combater a covid-19 4296 milhões de euros. Para este ano, o Governo apontava para uma correcção do défice. No entanto, este cenário foi elaborado em Outubro, ainda antes da segunda e da terceira vagas da pandemia. Um confinamento estrito torna cada vez mais inevitável uma derrapagem orçamental.

Dinheiro da Europa

A pandemia abriu uma crise económica e social em toda a União Europeia que aprovou um pacote de fundos para ajudar os países a recuperar. Foram também aliviadas as restrições orçamentais previstas nos tratados, como por exemplo o limite de 3% do PIB para o défice orçamental, que está suspenso. Portugal receberá quase 13 mil milhões de euros a fundo perdido e terá à disposição 15,7 mil milhões de euros em empréstimos, que serão usados desde que não implique um agravamento da dívida pública. A chamada bazuca europeia ainda não começou a chegar efectivamente a Portugal. 

Quem aprova o quê

Sem maioria no Parlamento, o Governo é sempre obrigado a negociar com os partidos para aprovar leis. E a geometria parlamentar tem sido variável, como o Governo a conseguir de forma alternada o apoio da esquerda ou da direita. Depois das eleições de Outubro de 2019, apesar do crescimento do PS, que ganhou deputados na Assembleia, a tarefa não ficou mais fácil. Os habituais parceiros de coligação do executivo já não precisam de votar a favor dos diplomas do Governo, e uma abstenção tem chegado para viabilizar os documentos, desde que se juntem PAN, PEV e as duas deputadas não inscritas. Além disso, não é preciso o apoio de todos. No Orçamento Suplementar de 2020, o PCP descolou do Governo ao votar contra e o BE absteve-se. No Orçamento do Estado para 2021 inverteram-se as posições. O BE votou contra e os comunistas abstiveram-se. Além do Orçamento, e em ano de covid, uma das principais peças legislativas a passar pelo Parlamento foi e é o decreto de renovação do estado de emergência, cuja aprovação tem sido sempre garantida pelo PS e pelo PSD. 

Eleições partidárias

O Presidente que sair das eleições deste domingo terá pela frente um mandato de cinco anos, o que significa até 2026. Até lá, terá de se relacionar com os partidos, que por vezes são chamados a Belém para audições sobre temas relevantes. O que tem acontecido, por exemplo, a propósito dos estados de emergência. Mas será que as actuais caras à frente dos partidos serão as mesmas daqui a cinco anos? Esta é uma das questões em aberto, já que todos os partidos têm eleições internas de dois em dois anos, com excepção do PCP que é de quatro em quatro. Assim, no calendário normal, PSD e CDS voltam a escolher o presidente em 2022. Tal como o Chega. O Bloco tem uma convenção nacional prevista para 2021 e o PS também adiou o seu congresso para este ano (com a legislatura a terminar em 2023). O PCP reelegeu Jerónimo de Sousa em Novembro do ano passado e, portanto, uma mudança na liderança só se deve volta a colocar em 2024.