A xenofobia é um vírus

A população imigrante contribui para “contrabalançar as contas públicas da Segurança Social” e não para aumentar a “subsidiodependência”.

A xenofobia é um vírus repugnante que se propaga com base na mentira. O último relatório do Observatório das Migrações desfaz algumas delas como, por exemplo, o encargo do Estado com os imigrantes residentes em Portugal. As contribuições dos imigrantes para o sistema da Segurança Social cresceram 35% de 2018 para 2019. Ou seja, o Estado recebe mais em contribuições (955,5 milhões de euros) do que aquilo que gasta em apoios.

O que os dados demonstram é que a população imigrante, que tem vindo a crescer de forma constante nos últimos anos, e que em 2019 ultrapassou os 7% em relação ao total de residentes no país, contribui para “contrabalançar as contas públicas da Segurança Social” e não para aumentar a “subsidiodependência”. O contributo positivo dos imigrantes para o sistema não é de agora, como já tinha ficado patente nos relatórios elaborados por Roberto Carneiro a este propósito na década de 90. O Observatório das Migrações desfaz outro mito: em cada 100 contribuintes estrangeiros, há 28 que recebem prestações sociais, quando, em cada 100 contribuintes portugueses, há 50 a usufruir de apoio do Estado. Conclusão: o valor do saldo positivo de 2019 triplica o de 2013.

A economia precisa da demografia. Se o país depender apenas das suas taxas de fecundidade e de mortalidade, não teremos nem uma nem outra, como prevêem estudos que apontam para uma redução da população dos actuais 10,4 milhões para 7,8 milhões até 2060, com as inevitáveis consequências na sustentabilidade da Segurança Social, devido à descida irreversível da população activa e do aumento do número de idosos.

Mas a boa notícia do aumento do número de imigrantes no país, com um papel activo e contributivo, tem sempre um lado negativo: há muitos candidatos a uma autorização de residência no calvário da burocracia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que são arrastados para uma penosa clandestinidade, e os que são oriundos de países exteriores à União Europeia são socialmente mais vulneráveis. Não só por auferirem salários mais baixos, mas também por existir entre estes uma maior incidência da taxa de desemprego e um maior risco de pobreza.

Nestes últimos anos, durante os quais o trumpismo inspirou réplicas por todo o lado, o imigrante voltou a transformar-se, como escrevia Donatella Di Cesare, no “intruso por excelência”. O que está bem longe de ser verdadeiro.