Capacitar os consumidores para garantir um futuro sustentável

2020 foi excepcional, mas não foi excepção quanto à protecção dos consumidores pela Comissão Europeia.

A Europa tem um longo historial de protecção dos consumidores. Em 1972, os ministros europeus aprovaram cinco direitos fundamentais dos consumidores. Desde então, o empenhamento da Comissão Europeia em manter-se sempre a par da actualidade garantiu a segurança dos consumidores europeus e permitiu-lhes beneficiar de alguns dos direitos mais sólidos no mundo, como por exemplo os dois anos de garantia, a capacidade de lançar acções colectivas ou o direito de devolução de produtos comprados através da Internet.

2020 foi excepcional, mas não foi excepção quanto à protecção dos consumidores pela Comissão Europeia. A explosão do comércio em linha provocou um aumento espectacular de anúncios falsos, produtos de contrafacção e avaliações fraudulentas. A Comissão Europeia reagiu a esta situação coordenando os esforços da UE com as principais plataformas a fim de eliminar milhões de produtos fraudulentos.

Provou assim novamente que pode prestar apoio aos consumidores quando as coisas correm mal. Mas apoiar os consumidores significa também permitir-lhes fazer as escolhas certas. Enquanto milhões de pessoas pesquisam a Web à procura de bons negócios, 42% da população da UE não tem competências digitais básicas. Os consumidores devem estar atentos e conscientes dos riscos que correm. As avaliações nem sempre são fiáveis e os “melhores negócios” são, frequentemente, demasiado bons para ser verdade.

Cada produto que adquirimos representa uma escolha que se baseia sobretudo no preço, por vezes na conveniência e, cada vez mais, na sustentabilidade. Não deveríamos procurar saber qual o impacto das nossas compras em linha? Será que os pequenos retalhistas podem competir com as grandes plataformas? Será que devemos “clicar e recolher” ou optar pela entrega ao domicílio? Na transição para um futuro mais saudável, climaticamente neutro e eficiente em termos de utilização dos recursos, escolher bem significa escolher a opção mais sustentável, mas esta via está semeada de obstáculos.

Os consumidores só podem fazer a escolha certa se tiverem informações suficientes. Que distância percorreu o produto até chegar a mim? Qual é a pegada ambiental? Muitos consumidores querem também saber o tempo de vida do produto. Alguns estão dispostos a pagar mais para adquirir um produto durável. Mas o que acontece se as informações forem suficientes, mas não forem fiáveis e não se puder determinar que produtos são realmente ecológicos? Para muitos, isto é preocupante. Uma forma de capacitar os consumidores é garantir que fabricantes e vendedores dão mais informações. Outra, é proibir o “branqueamento ecológico”.

Os consumidores só podem fazer a escolha certa se houver produtos sustentáveis no mercado. Os produtos não devem ser concebidos para se tornarem rapidamente obsoletos, mas sim para durar, numa economia circular saudável, eficiente em termos de recursos e climaticamente neutra. Os fabricantes deverão ser obrigados a produzir peças sobresselentes fáceis de substituir, assegurando simultaneamente que os produtos continuam a respeitar as normas de segurança da UE.

As novas tecnologias digitais também nos podem ajudar a fazer escolhas sustentáveis, por exemplo, com instrumentos de comparação ou aplicações verdes que permitem controlar o consumo de energia. Mas, mais uma vez, existem riscos, como, por exemplo, os contadores inteligentes. As soluções mais eficazes energeticamente podem também ter custos iniciais mais elevados e forçar os consumidores a recorrer ao crédito, sendo imperativo nesse caso que disponham de todas as informações e possam recorrer a serviços de aconselhamento.

A transição sustentável deve ser exactamente o que o seu nome indica — sustentável — tanto para o ambiente como para as pessoas. É neste espírito que a Comissão Europeia adoptou recentemente uma nova estratégia para os consumidores, a fim de apoiar os cidadãos no processo de dupla transição ecológica e digital. O objectivo é proteger os mais vulneráveis, mas também capacitar todos os consumidores para o futuro. Os consumidores podem confiar no trabalho dos decisores políticos, mas também podem impulsionar a mudança. Incumbe aos decisores políticos dar-lhes os instrumentos necessários para tal.