Google ameaça suspender o motor de busca na Austrália

A Austrália pretende introduzir uma nova legislação que obriga a Google, Facebook e outras gigantes tecnológicas a pagar pelo conteúdo noticioso disponibilizado através das suas plataformas. Mas as empresas não cedem e algumas, como a Google, acenam com a remoção completa de serviços.

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A Google e o Facebook ameaçam remover e condicionar serviços na Austrália Reuters/Aly Song

A Google ameaça suspender o seu motor de busca na Austrália e o Facebook considera banir as notícias do mural se o governo australiano avançar com a legislação que obriga as gigantes tecnológicas a pagar pelo conteúdo noticioso que disponibilizam. A proposta de lei ainda está em debate no Parlamento, mas, em teoria, iria obrigar as duas plataformas a sentar-se à mesa com as empresas de media para determinar um valor a ser pago pelas notícias — sendo que o montante estará a estipulado por lei se as duas partes não conseguirem chegar a acordo. 

O ultimato da Google ao governo australiano, apresentado nesta sexta-feira, surgiu no mesmo dia em que a empresa fechou um acordo com 300 publicações francesas para lhes pagar pelo conteúdo que aparece nos resultados de pesquisa. 

Ao Senado australiano, a directora administrativa da Google naquele país, Mel Silva, disse que a legislação em discussão era insustentável e criaria um “precedente perigoso” que obrigaria ao pagamento de links na internet. “O princípio das hiperligações sem restrições entre sites é fundamental para a pesquisa. Com o risco operacional e financeiro incontrolável que significaria a aprovação desta legislação, não teríamos mais hipóteses do que fazer com que o motor de busca da Google fique indisponível na Austrália”, defendeu. 

Mel Silva ressalvou que esta é uma medida extrema que não pretende tomar se tiver outra alternativa e explicou que a empresa quer fazer alterações à legislação, para a tornar mais flexível. A directora demonstrou também o interesse da gigante tecnológica em entrar em acordos com empresas mediáticas para pagar por conteúdo, realçando que já foram conseguidos cerca de 450 acordos com os media pelo mundo.

O primeiro-ministro, Scott Morrison, contrapôs que o governo não responderia a ameaças. “A Austrália faz as regras para as coisas que se podem fazer na Austrália. Isso faz-se no nosso Parlamento. É assim que as coisas funcionam aqui na Austrália e as pessoas que quiserem trabalhar com isso, na Austrália, são muito bem-vindas”, sustentou, numa conferência de imprensa em Brisbane. 

Foi a Comissão Australiana da Competição e do Consumidor (ACCC, na sigla inglesa), responsável pela defesa do consumidor no país, que desenvolveu o código de conduta que está agora em discussão no Parlamento. O presidente, Rod Sims, relembrou ao comité que o que estava a ser esquecido no debate era o facto de este código não ser um requisito para a Google e o Facebook pagarem pelos cliques nos artigos noticiosos. “As discussões de que temos conhecimento têm-se focado no pagamento adiantado de montantes fixos, não por cliques”, explicou. “O que este código faz é dar a possibilidade de arbitragem — o que suspeito não será usado com muita frequência. Mas a possibilidade nivela o processo de negociação. Esta é realmente a única maneira de conseguirmos acordos comerciais.”

Facebook promete banir as notícias dos murais australianos

Segundo o The Guardian, os representantes do Facebook repetiram uma ameaça anterior: a de retirar conteúdo noticioso dos murais dos utilizadores. Josh Machin, o chefe das políticas públicas do Facebook na Austrália, disse que, se a legislação for implementada, o Facebook iria potencialmente impedir não só as empresas mediáticas de publicar artigos no Facebook, mas também todos os utilizadores na Austrália.

Machin avança que artigos noticiosos representam menos de 5% do que o utilizador comum vê no mural e que o Facebook não recebe grande benefício comercial com eles. Também considera o código de conduta impraticável na sua forma actual e pede que seja permitido às plataformas digitais seis meses para negociar acordos directamente com empresas mediáticas, antes de serem atingidos pelo código obrigatório. 

Dan Stinton, director-geral do The Guardian na Austrália, defendeu que o código é uma “maneira pragmática” de facilitar as negociações entre os media e as plataformas e argumentou que a reivindicação das gigantes tecnológicas não é válida: “Quem contesta este código de conduta está a defender uma internet aberta que deixou de existir há anos, e que ficou dominada por um número pequeno de grandes empresas tecnológicas dos Estados Unidos”.

“Aliás, o Google e o Facebook são a internet para a maioria dos australianos, ou pelo menos a entrada para a internet. O Google tem uma audiência mensal de 19 milhões, e o Facebook de 17 milhões. Onde as pessoas vão online é, em grande parte, determinado pelos algoritmos destas duas empresas”, concluiu.

O centro de investigação The Australia Institute inquiriu 1003 pessoas entre 14 e 15 de Janeiro e concluiu que 62% das pessoas concordam que as empresas de redes sociais deviam priorizar o jornalismo nos seus murais e 84% acreditam que deviam ser transparentes quanto à influência dos seus algoritmos nos murais dos utilizadores, devendo tomar medidas para travar a desinformação.

Texto editado por Inês Chaíça