Câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia suspendem pagamento de parquímetros

O executivo de Rui Moreira, que já havia determinado a suspensão dos parquímetros na zona ocidental, vai alargar a medida a a toda a cidade a partir de segunda-feira e enquanto permanecer em vigor o dever de recolhimento obrigatório. Em Gaia, a medida é aplicada até ao final de Fevereiro.

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Adriano Miranda

A Câmara do Porto decidiu nesta sexta-feira suspender o pagamento dos parquímetros a toda a cidade já a partir de segunda-feira e enquanto existirem restrições à circulação.

“A medida ajusta-se à entrada em vigor de novas restrições à circulação e ao encerramento de todos os estabelecimentos de ensino e actividades de tempos livres”, referiu esta autarquia, numa publicação na sua página oficial.

Liderado pelo independente Rui Moreira, o município explicou que a decisão teve por base o anúncio do Governo de encerrar escolas e serviços públicos, regressando o país ao modelo de confinamento geral de Março de 2020.

A Câmara recordou que esta decisão “sucede apenas ao fim de cinco dias de suspensão do pagamento dos parquímetros na zona ocidental, onde a gestão municipal é directa e onde, neste momento, um conjunto de obras de repavimentação condiciona também a disponibilidade de lugares naquela zona”.

“A autarquia sublinha que mantém a preocupação, em primeira linha, de salvaguardar o estacionamento dos moradores (garantindo uma solução para quem já tenha submetido o pedido de avença ou visto o pedido negado por falta de quota disponível), mas dado que as circunstâncias do dever de confinamento também se alteraram, entende que as decisões tomadas também devem acompanhar essa evolução”, descreve.

O PS e PSD do Porto já haviam defendido o alargamento, a toda a cidade, da suspensão do pagamento de parcómetros durante o confinamento, mostrando-se ainda disponíveis para viabilizar um acordo com o concessionário.

Desde 2016 que a EPorto, uma das sociedades que integra o Grupo Empark, detém a concessão do estacionamento pago na via pública da cidade do Porto, tendo arrecadado entre 2016 e 2019, mais de 13 milhões de euros de receita para o município.

Esta sexta-feira, também a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou a suspensão do pagamento de estacionamento na via pública a partir de sábado e até ao final do mês de Fevereiro. Em nota publicada no seu site oficial, a autarquia revela que o acordo feito com as concessionárias Parquegil e Telef é fundamentado por “razões de saúde pública e da salvaguarda de todos” e prevê que o “estacionamento de rua no concelho, nas áreas concessionadas a estas empresas não seja taxado durante este período”. A Câmara de Gaia ficará responsável por assegurar a perda de receita de ambas durante o período em que vigore esta medida.

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