O filme da reviravolta que levou ao fecho das escolas (com um empurrão de Marcelo)

O PÚBLICO recolheu algumas das declarações que foram sendo feitas tanto por António Costa, como pelo Presidente da República sobre o debate em torno de encerrar ou não as escolas e como tudo se precipitou no último dia.

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Daniel Rocha

Há cerca de uma semana, o primeiro-ministro, António Costa, garantia que as escolas permaneceriam abertas no novo confinamento. No dia seguinte, admitia recuar, se fosse necessário. Cinco dias depois, já abria a porta a um encerramento caso a nova variante britânica do SARS-CoV-2 fosse dominante. A mesma porta era aberta também por Marcelo Rebelo de Sousa, quando admitia que a decisão podia ser tomada para dar um sinal político à sociedade sobre a gravidade da situação. Na quarta-feira tudo se precipitou. Soube-se, afinal, que os alunos regressariam a casa, o anúncio foi feito nesta quinta-feira.

Tendo apenas em conta o último dia, quarta-feira, foi o próprio Presidente da República quem anunciou logo que a questão do encerramento ou não das escolas estaria por horasNo mesmo dia, a partir de Bruxelas, António Costa confirmou que falou com o Presidente da República. Mas sublinhava que não se podia “tomar decisões conforme as pressões”, insistia no “custo social e no processo de aprendizagem" do fecho de escolas e defendia ser preciso “serenidade”, “recolher informação e tomar as decisões.”

Mas os dados já estavam lançados. As ministras de Estado e da Presidência e da Saúde reuniram-se com epidemiologistas na quarta-feira, ao final da tarde, e falaram depois com Costa por Zoom, assim como com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e com o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor. À noite, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmava que o encerramento das escolas seria “uma boa solução, se for essa que for adoptada no Conselho de Ministros”.

O Governo recuou, anunciando, nesta quinta-feira, o encerramento de creches, escolas e universidades. A decisão foi tomada ontem ao fim do dia, depois de Costa ter regressado de Bruxelas, e durante uma reunião entre o primeiro-ministro e ministros como os da Educação, da Saúde e da Presidência.

Aqui fica a cronologia de algumas declarações feitas, ao longo de uma semana, que antecederam a mudança de posição do Governo:

Quinta-feira, 14 de Janeiro

Depois de ter decidido manter as escolas abertas, o primeiro-ministro, António Costa, voltou a defender a opção, no Jornal das 8, na TVI. Justificou que essa foi uma “discussão acesa entre dois cientistas”, referindo-se aos especialistas ouvidos no Infarmed. Argumentou ainda ser impensável “destruir uma geração” e afectá-la “dois anos lectivos na sua aprendizagem”. Insistiu que “as escolas são um lugar seguro”, frisou que não têm existido surtos nas escolas e, sobre as opiniões contraditórias, afirmou: “Há especialistas para todos os gostos”.

No entanto, admitiu também que poderia recuar na decisão, recordando que sempre disse que responderia “consoante fosse necessário”. “Eu sempre disse que não tinha vergonha de recuar”.

Terça-feira, 19 de Janeiro

“Se para a semana soubermos, se amanhã soubermos, se depois de amanhã soubermos, se daqui a 15 dias soubermos, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no nosso país, muito provavelmente vamos ter de fechar as escolas”, disse António Costa.

Terça-feira, 19 de Janeiro

O Presidente da República, e também recandidato, defendia ser preciso esperar pela reunião do Infarmed para decidir sobre o encerramento, ou não, dos estabelecimentos de ensino, pelo menos a partir do terceiro ciclo e secundário, mas já nessa altura admitia que a decisão podia ser tomada para dar um sinal político à sociedade sobre a gravidade da situação.

“Há aqui um fenómeno de percepção: se olharmos para a questão das escolas isolada do resto, há argumentos lógicos para ficarem abertas. Mas percebemos que há na opinião pública a percepção de que certas medidas têm de ser tomadas que são um sinal político forte. Há momentos em que a percepção política ganha maior importância”, afirmou, em declarações aos jornalistas.

Também numa nota partilhada na página da Presidência, admitia que, dentro de uma semana, haveria uma reunião para analisar questões relacionadas com as escolas. “Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano lectivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência”, lia-se.

Quarta-feira, 20 de Janeiro

Os directores das escolas públicas, que se mostraram sempre alinhados com a decisão do Governo de não encerrar as escolas, acabariam também por recuar, admitindo fechá-las a partir do 7.º ano. Já nos dias anteriores, também a Fenprof e a Federação Nacional da Educação mudaram de posição sobre o tema, defendendo, afinal, o encerramento dos estabelecimentos de ensino.

Quarta-feira, 20 de Janeiro

A partir de Bruxelas, António Costa confirmou que falou com o Presidente da República e comentou os números do dia, considerando-os “particularmente dramáticos e demonstrativos da gravidade da situação que existe no país”, mas admitindo que “é cedo para tirar conclusões finais sobre as medidas” tomadas pelo Governo. “É sabido que entre o momento em que se toma as medidas e elas produzem efeito há pelo menos duas semanas.”

“Nós não podemos tomar decisões conforme as pressões. Ainda há poucas semanas a pressão era para abrir os restaurantes mais tempo, agora a pressão é para fechar mais. Nós temos de ir tomando as decisões em função daquilo que são as realidades efectivas e qual é a dinâmica efectiva”, declarou. E recordou haver Conselho de Ministros na quinta-feira.

Insistiu, porém, que “convém não esquecer que todos sabemos hoje qual foi o custo social e no processo de aprendizagem para as crianças do encerramento das escolas” em Março, no anterior confinamento. “E aqui não se trata de compensar as perdas económicas de uma empresa, porque essas são mais ou menos compensáveis – podemos não compensar tudo, e não temos dinheiro infelizmente para compensar a dimensão das perdas que estão a ter –, estamos a falar da formação de uma geração, e este é um dano cujo preço a pagar não é hoje, é um preço que pagaremos longamente ao longo dos próximos anos. Portanto, é preciso ter muita serenidade, ter muita calma, recolher informação e tomar as decisões.”

Quarta-feira, 20 de Janeiro

Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro, numa acção de campanha no Liceu Pedro Nunes, que a questão do encerramento ou não das escolas “deve ser tomada nas próximas horas”. “Neste momento, temos dois dados novos: a variante britânica e saber se a disseminação social está a chegar às escolas a um ritmo tal que coloca em causa a actividade normal. É isso que tem de ser ponderado”, afirmou o candidato, na pele de Presidente. “É uma questão que se vai colocar entre hoje à noite e amanhã”, disse, frisando que, se a disseminação for alta, “tem de se agir”.​

Quarta-feira, 20 de Janeiro

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta quarta-feira que os números avançados na reunião no mesmo dia com epidemiologistas “trazem algumas alterações às estimativas anteriores” e podem obrigar o Governo a encerrar as escolas, entre outras medidas.

Em entrevista à RTP3, a partir das 23h, a governante admitiu que houve alterações de abordagens ao combate à pandemia já colocadas em cima da mesa, mas nada vai ficar decidido já e quaisquer decisões “serão discutidas em Conselho de Ministros”.

As ministras de Estado e da Presidência e da Saúde reuniram-se com epidemiologistas, ao fim da tarde de quarta-feira, e falaram depois com António Costa, numa reunião por Zoom.

Nas novas decisões, o Governo terá também em conta o peso da nova variante britânica em Portugal. 

Quarta-feira, 20 de Janeiro

O Presidente da República, também recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na quarta-feira à noite que o fecho das escolas “é uma boa solução, se for essa que for adoptada no Conselho de Ministros”.

No fim de uma entrevista ao Porto Canal, foi pedido que comentasse a notícia de que “a ministra da Saúde acabou de anunciar que as escolas vão mesmo fechar” – Marta Temido apenas admitiu que é uma hipótese que será analisada em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira.

“Como imagina, eu já tinha uma noção de que poderia acontecer. Eu penso que é uma boa solução, se for essa que for adoptada no Conselho de Ministros, e pelos vistos a senhora ministra anunciou”, reagiu, citado também pela agência Lusa.

Segundo Marcelo, o encerramento “é uma boa solução”, porque “não é fácil distinguir entre ciclos e fechar A, não fechar B, fechar C, não fechar D” e porque “a disseminação social está a entrar nas escolas”.

“O número de turmas que estão em casa aumentou muito substancialmente nos últimos tempos, e alguns dos testes que começaram a ser feitos nas escolas parecem apontar para a prudência desse tipo de medidas. Mas está a dar-me a notícia. Eu não era suposto sabê-la e muito menos comentá-la aqui antes de o Governo decidir”, notou.

Declarações de Marcelo Rebelo de Sousa a 21 de Janeiro

O Presidente da República, e recandidato ao cargo, disse ao Observador que a decisão de encerrar as escolas “vai ser demolidora para o ano lectivo”, concordando, no entanto, com a decisão de “fechar o mais cedo possível"​. Na notícia publicada cerca das 9h, neste jornal, diz não ter sido apanhado de surpresa pelo recuo do Governo, afirmando que tem “falado muito com a ministra da Saúde e ela já estava muito nesta onda”. Questionado sobre se a ministra estava a pressionar no sentido do encerramento contra a maioria do Governo, afirmou apenas que “a ministra é mais conhecedora e estruturalmente sensível aos argumentos sanitários”.​