Pátio demolido em Arroios para criar jardim e miradouro

Era um de três pátios que existiram na mesma rua. Nos anos mais recentes era sobretudo usado como parque de estacionamento.

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Filipa Fernandez

Começaram na semana passada a ser demolidas algumas casas no Pátio do Moca, em Arroios, para o qual a Câmara de Lisboa tem projectado um novo jardim com miradouro. Situado na Travessa das Salgadeiras, junto ao Largo do Mastro, o pátio está praticamente desabitado e é usado como parque de estacionamento há vários anos, também sendo palco esporádico para eventos culturais.

De acordo com respostas da autarquia ao PÚBLICO, no local será “criado um espaço público de circulação, incluindo jardim e miradouro público, com recuperação dos antigos lavadouros do Pátio do Moca”.

Para a concretização do projecto tornou-se necessário demolir várias construções ali existentes que são de propriedade municipal mas estavam arrendadas ou cedidas, maioritariamente para uso de armazém ou garagem.

Numa delas funciona uma empresa de construção civil, cujo proprietário recebeu em meados de Dezembro uma ordem para desocupar o edifício no prazo de cinco dias. “Isto é de uma arbitrariedade e prepotência. Se eu estou neste espaço há 34 anos é porque preciso dele, não é em cinco dias que se muda tudo”, queixava-se há dias Carlos Neves.

O empresário aceita sair, só pedia que lhe dessem tempo suficiente para a mudança. Fez um primeiro pedido e a autarquia deu até 15 de Janeiro para a desocupação da casa. Ao segundo pedido ainda não obteve resposta formal, mas a câmara disse ao PÚBLICO que tinha decidido prolongar o prazo até 28 de Fevereiro.

Empresário e autarquia divergem sobre o estado do imóvel (uma ruína em perigo iminente, para a câmara) e sobre o vínculo entre as partes – o município diz que se trata de “uma cedência a título muito precário”, que já dura desde 1987 e que prevê “expressamente que os particulares abandonarão o local sem direito a qualquer indemnização no momento em que o município venha a necessitar do imóvel, como é o caso agora”.

“Mesmo que fosse verdade que é uma ocupação precária, nada dá o direito à câmara de dar cinco dias para pôr as pessoas na rua”, diz Carlos Neves. “Uma empresa não se muda em cinco dias. O que para mim é relevante é eu e a minha empresa não termos disso tratados como gente de bem.”

O Pátio do Moca é um de três pátios que existiram na Travessa das Salgadeiras. O único que ainda se conserva é o Pátio do Sequeiro, pois o Pátio dos Santos também já veio abaixo. Na actual freguesia de Arroios ainda subsistem muitos pequenos pátios e vilas, reminiscência do seu passado operário, que com frequência estão também associados a condições precárias de habitabilidade.