Pouco tempo depois de se saber que Portugal tinha ultrapassado os 200 mortos por covid-19, os deputados confrontavam o primeiro-ministro com as medidas tomadas pelo Governo para conter a pandemia. Foi um debate parlamentar de três horas e meia com um certo tom de pesar e que terminou com um apelo dramático da ministra da Saúde: “Os próximos dias vão ser duríssimos. Por favor ajudem-nos a todos.”

Da esquerda à direita, a saudação ao trabalho e empenho dos profissionais de saúde bem como a solidariedade para com as famílias enlutadas percorreram as intervenções dos deputados. Depois de o primeiro-ministro ter esclarecido que novas medidas restritivas foram forçadas por realidades que estavam à vista, o líder da bancada do CDS foi directo à pergunta sobre se, “sabendo o que sabe hoje”, teria decretado um alívio no Natal.

“Nas circunstâncias em que estamos hoje, nunca nenhum de nós teria defendido aquelas medidas. Foram tomadas em função das circunstâncias e dos dados que tínhamos”, respondeu, desvalorizando logo a seguir a assunção da culpa: “Se acha que resolve o problema do país dizer a culpa é minha, ofereço-me desde já esse sacrifício. É assim que eu vivo com a minha consciência e assumindo plena responsabilidade pelas circunstâncias em que o país está hoje”.

Com uma intervenção apaziguadora – “é preciso remarmos para o mesmo lado” – a coordenadora do BE, Catarina Martins, insistiu na requisição civil de meios do sector privado e social. O primeiro-ministro admitiu recorrer a esse mecanismo, mas só em fim de linha, já que considera desnecessário “criar conflitos” neste momento. “Se me pergunta se gostava de ter um acordo mais amplo no sector privado e social? Com certeza que sim, mas estamos melhor. Há 38 acordos assinados”, afirmou. 

Do outro lado, João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal, colocou em cima da mesa a hipótese de se utilizar o hospital de Miranda do Corvo, que é novo, mas que continua fechado. A pergunta fez disparar a irritação da ministra da Saúde: “Não há um hospital onde há camas e onde há espaço, isso não é um hospital. Paremos de enganar os portugueses”.

Antes, o debate rondou o encerramento das escolas e a vacinação dos lares. No primeiro caso, António Costa assegurou que só tomará a medida mais restritiva se “a estirpe inglesa se tornar dominante”. Quanto à vacinação de idosos em estruturas residenciais, o primeiro-ministro deixou a garantia que todos terão acesso à vacina na primeira fase, “independentemente” de residirem em lares legais ou ilegais. Apesar da aceleração da vacinação nos lares, Costa afastou risco de “adiamento da segunda toma da vacina” da Pfizer.

O acesso a vacinas foi uma das questões colocadas pelo PCP. Tanto Jerónimo de Sousa como João Oliveira apontaram o dedo às farmacêuticas, que “recusam partilhar as patentes para que as vacinas sejam produzidas noutros laboratórios”, sugerindo que “há outras vacinas aprovadas no mundo”. Mas “não estão licenciadas pela agência europeia do medicamento”, contrapôs António Costa, lembrando que não é possível “romper” a unidade do bloco europeu com as farmacêuticas.

Com a esquerda a insistir no reforço do SNS, o deputado de Os Verdes tentou sensibilizar o Governo para o problema dos médicos internos que, além do combate à pandemia da covid-19, têm de se preparar para o exame de fim de internato da especialidade já em Abril. António Costa remeteu para o calendário em vigor fixado pela Assembleia da República.

Com eleições em tempo de pandemia, a líder da bancada parlamentar colocou a questão do “boletim insólito” com um candidato que não o é nas presidenciais, mas o ministro Eduardo Cabrita disse apenas que “a administração eleitoral cumpriu o [sorteio] que recebeu do Tribunal Constitucional.”

O PSD, pela voz da deputada Mónica Quintela, insistiu ainda na polémica do procurador europeu, confrontando o primeiro-ministro com afirmações alegadamente contraditórias e com uma escolha que preteriu uma procuradora “incómoda para o Governo”. “Não conheço procuradores incómodos nem procuradores amigos do Governo”, contrapôs António Costa.