Até agora, só onze Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, fizeram chegar à Comissão Europeia um primeiro rascunho dos respectivos planos nacionais de recuperação e resiliência, informou esta terça-feira o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, no final da primeira reunião do conselho dos ministros das Finanças da UE presidida por João Leão.

“Recebemos até agora um primeiro rascunho dos planos de 11 Estados-membros, e vários outros apresentaram já um número considerável de componentes dos seus documentos”, disse Dombrovskis, em resposta a uma questão sobre o progresso das negociações dos planos nacionais com o executivo comunitário. “Já há muito trabalho feito e está a correr bem”, assegurou.

O vice-presidente executivo não se mostrou preocupado com o facto de só menos de metade dos Estados-membros terem já ultimado esses documentos, e lembrou que a sua entrega formal só deverá ocorrer depois de aprovada toda a regulamentação do mecanismo de recuperação e resiliência pelos co-legisladores.

“Fechámos o acordo político [interinstitucional] em Dezembro, mas o trabalho legislativo ainda está a ser finalizado. Esperamos um voto no plenário do Parlamento Europeu na semana de 8 de Fevereiro, e já acertámos com a presidência portuguesa a conclusão do processo na reunião do Conselho do mesmo mês”, apontou Dombrovskis.

O ministro das Finanças, João Leão (presentemente em confinamento), sublinhou a importância da aprovação destes planos, que vão financiar investimentos públicos e reformas para relançar e transformar a economia europeia no rescaldo da crise provocada pela pandemia, e defendeu que os governos devem ser “ambiciosos” na sua elaboração.

De resto, confirmou que o primeiro-ministro, António Costa, escreveu aos restantes líderes europeus a pedir celeridade no cumprimento dos procedimentos nacionais de ratificação da decisão de novos recursos próprios do orçamento comunitário, sem a qual a Comissão Europeia não poderá recorrer aos mercados para financiar o fundo de recuperação “Próxima Geração UE”, de 750 mil milhões de euros.

O ministro das Finanças português disse que a expectativa do Governo é que a Assembleia da República proceda à ratificação da decisão de novos recursos próprios da UE durante o primeiro trimestre do ano. João Leão disse ainda não ter nenhuma indicação da existência de quaisquer dificuldades na conclusão desse processo noutros Estados-membros.