O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pretende emitir perdões e comutações de penas a cerca de cem pessoas, numa lista que pode incluir alguns dos seus aliados. A lista foi ultimada no domingo, mas, ao que tudo indica, Trump não deverá emitir um indulto a si próprio, uma hipótese que chegou a admitir no passado.

De acordo com a CNN, que avançou a notícia, citando três fontes da Casa Branca, a lista de indultos e comutações vai ser divulgada na terça-feira, último dia de Trump na presidência, sendo que ainda é possível que o Presidente em fim de mandato conceda alguns perdões na manhã de quarta-feira, antes de Joe Biden tomar posse como Presidente dos Estados Unidos.

Nas últimas semanas de 2020, Donald Trump emitiu dezenas de indultos, inclusive a aliados próximos, como o ex-general Michael Flynn, o primeiro conselheiro de Segurança Nacional da sua Administração que confessou ter mentido ao FBI durante a investigação à interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016.

Foi também concedido um indulto a George Papadopoulos, antigo responsável da campanha de Trump, também ele envolvido na investigação à interferência russa, e a vários seguranças da empresa Blackwater condenados por assassinarem civis (incluindo crianças) no Iraque. Paul Manafort, Roger Stone e Charles Kushner foram outros aliados que receberam clemência do Presidente. 

No início de 2021, segundo a imprensa norte-americana, Donald Trump tinha preparadas mais algumas vagas de indultos, contudo, a invasão do Capitólio no dia 6 de Janeiro acabou por adiar os planos do Presidente, que terá optado por divulgar a lista na sua totalidade na véspera de abandonar a presidência.

Nesta lista de cem pessoas, no entanto, não deverá constar o próprio Donald Trump, de acordo com a Reuters e a CNN, que citam fontes próximas do Presidente em fim de mandato.

No passado, Donald Trump chegou a afirmar que tem o “absoluto direito” de se perdoar a si próprio, e terá chegado a discutir essa possibilidade com alguns dos seus aliados mais próximos, que, no entanto, o aconselharam a descartar essa hipótese, sobretudo após a invasão ao Capitólio e ao início do processo de impeachment (destituição), no qual está acusado de “incitamento à insurreição”.

A possibilidade de se perdoar a si próprio, contudo, gera algumas dúvidas entre constitucionalistas, com alguns especialistas a considerarem que é inconstitucional, uma vez que viola o princípio de que ninguém pode ser juiz num caso sobre si próprio, enquanto outros argumentam que este poder está na Constituição e que os Pais Fundadores dos Estados Unidos não puseram limites neste poder.

Donald Trump também chegou a equacionar indultos a membros da sua família, bem como ao seu advogado Rudy Giuliani, mas terá recuado, diz a CNN, que descarta também o nome de Julian Assange, apesar de admitir alterações de última hora.

Entre os indultos deverão estar vários aliados próximos de Trump, sendo Steve Bannon um dos nomes em cima da mesa, apesar de não existirem certezas que de o Presidente cessante esteja disposto a perdoar o seu antigo estratego, do qual se afastou nos últimos tempos.

A mesma estação televisiva norte-americana refere que um dos nomes que constarão da lista de indultos é a do oftalmologista e empresário Salomon Melgen , de Palm Beach, na Florida, condenado a 17 anos de prisão em 2018 devido a dezenas de acusações de fraude.

A CNN refere ainda que, além de aliados de Trump, a lista de indultos vai incluir criminosos de colarinho branco e rappers famosos, apesar de não especificar quais. O Presidente está a ser aconselhado pelos seus aliados na Casa Branca quanto a possíveis indultos que o possam beneficiar quando sair da Presidência.