O ministro da Economia prevê que os novos instrumentos de apoio cheguem às empresas no próximo mês. Em entrevista ao jornal Negócios, Pedro Siza Vieira afirma que o Governo irá “fazer tudo para concretizar” as medidas “o mais rapidamente possível” face ao agravamento da pandemia.

“Recuperámos o layoff simplificado, o que significa que qualquer empresa confrontada com a determinação de encerramento tem acesso imediato e directo ao layoff, em termos até mais intensos do que na primeira vaga. Os trabalhadores recebem a remuneração a 100% e o empregador tem apenas de pagar o que já pagava na primeira vaga. Estamos a falar de um valor que corresponde a 19% do salário, com isenção da TSU. Também queremos pagar um apoio suplementar que permite às empresas fazer face a outros custos fixos que não os salariais. Lançámos o programa Apoiar, que foi calculado para compensar 20% das quebras que as empresas acumularam nos nove primeiros meses de 2020, por comparação com o período homólogo de 2019. Agora vamos estender isso para o quarto trimestre, para que as empresas possam receber esse apoio o mais rapidamente possível. Juntamente com o apoio do quarto trimestre, irão receber um montante de idêntico valor para compensar os custos deste encerramento”, refere.

Também em Fevereiro serão lançados os avisos dos apoios às rendas para as empresas — ao ritmo de um aviso de abertura por semana, “para evitar um entupimento da plataforma”.

“Vamos pagar apoios a fundo perdido, correspondentes a seis meses de rendas. Serão 30% para empresas que tenham quebras de facturação superiores a 25%, e 50% para empresas que tenham tido quebras de facturação superiores a 40%. Íamos pagar metade deste valor no primeiro trimestre e a outra metade no segundo trimestre. O que vamos tentar fazer é antecipar isto e concentrar tudo no primeiro trimestre”, adianta.

Siza Vieira afirma que o Orçamento do Estado tem “uma provisão para acomodar estes crescimentos de despesas” e explica que não será preciso mais dinheiro por esta via para acomodar os acréscimos que estão a ser projectados agora. “Nós já contávamos com eventos como este durante este ano, embora talvez não logo no início de Janeiro”.

As medidas são financiadas, além do OE, por fundos europeus, “uma parte deles já anunciados”, e pelo reembolso de verbas de fundos comunitários de quadros anteriores. O ministro explica que os apoios “são suportados pelo programa REACT, por reembolsos e por alguma reprogramação do PT2020. Depois temos o normal apoio ao investimento empresarial, com verbas que vêm do PT2020 e do próximo quadro financeiro plurianual”.

Questionado pelo Negócios se o Governo continua a prever que 2021 seja um ano de recuperação económica, o número dois do executivo de António Costa responde: “Não tenho dúvidas”.

O ministro refere que “a quebra do PIB no quarto trimestre, por relação com o terceiro, não terá sido tão intensa como previsto”, o que significa que a posição de partida de 2021 foi melhor, mas, reconhece, o primeiro trimestre deste ano está a ser pior do que se antecipava.

“O que vai acontecer nos meses seguintes? Qual vai ser a força da retoma no segundo, terceiro e quarto trimestres? São incógnitas. Neste momento, não é importante saber à décima qual o crescimento do PIB, mas sim termos uma convicção de quais são as tendências e termos sempre planos de contingência e recursos disponíveis para, em função da evolução da situação sanitária, darmos os apoios certos”, defendeu.