João Ferreira advoga que o Presidente deve usar poderes para aprovação de nova lei da habitação

Numa sessão, no âmbito da campanha na Voz do Operário, o candidato presidencial deixou uma advertência: ”Presidente da República “não se pode resignar” perante milhares de famílias com problemas no acesso à habitação.

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João Ferreira traz a habitação para a campanha das presidenciais Manuel Roberto / PUBLICO

O candidato presidencial João Ferreira defendeu este domingo que o Presidente da República deve usar de todos os seus poderes para tentar que seja criada uma nova lei da habitação, tema que considera ser “um grave problema” nacional.

“O Presidente da República deve usar de todos os seus poderes e de toda a sua influência para salientar a urgência de uma nova lei”, advertiu o candidato apoiado pelo PCP e pelo PEV numa sessão sobre direito à habitação, na sociedade Voz do Operário, no centro de Lisboa.

João Ferreira sublinhou que o Presidente da República não pode “olhar para o lado” e “ser alheio a esta realidade”, considerando que a habitação “tem de ser encarada como aquilo que é: um grave problema nacional”.

Para o eurodeputado comunista, o actual e anteriores presidentes da República deviam ter-se empenhado nesta questão, não promulgando a lei do arrendamento urbano, “muito conhecida como a lei dos despejos”, que em conjunto com os vistos “gold” formou a “tempestade perfeita”.

“Com esta lei, em sintonia com os chamados vistos “gold”, com os benefícios fiscais para residentes estrangeiros, criou-se a tal tempestade perfeita de desregulamentação do mercado de arrendamento, de favorecer o crescimento do investimento financeiro no sector imobiliário, conduzindo a uma autêntica catástrofe para milhares e milhares de famílias, muitos despejados”, afirmou.

Segundo o candidato apoiado pelo PCP e pelo PEV, o parque habitacional em Portugal “ultrapassa em 700 mil fogos o número de famílias”, o que, para si, significa que o problema está nas “políticas erróneas que foram adoptadas.

“Aquilo que temos em Portugal é a concretização, na prática, do velho sonho liberal de deixar ao mercado a resolução dos problemas”, afirmou, sublinhando que o Presidente da República “não se pode resignar” perante milhares de famílias com problemas no acesso à habitação.

Antes da sua intervenção, foram ouvidos diversos testemunhos, entre os quais o de Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, que disse que em Portugal apenas 2% da habitação é pública enquanto noutros países ronda os 30%.

Falando no problema das rendas especulativas, Romão Lavadinho exemplificou que arrendar um T2 com 50 metros quadrados em Lisboa não fica abaixo de 1.100 euros, o que é incomportável para a maioria dos portugueses.

Esta tarde, João Ferreira tem agendado uma acção de contacto com trabalhadores de uma superfície comercial em Lisboa, seguindo-se uma sessão dedicada ao movimento associativo popular com a Associação de Moradores de Santo António dos Cavaleiros, em Loures.

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