Biden vai reverter políticas de Trump logo no primeiro dia como Presidente dos EUA

Democrata planeia assinar várias ordens executivas no dia da tomada de posse, que incluem regresso dos EUA ao Acordo de Paris, fim das restrições de viagem para cidadãos de países de maioria muçulmana e medidas de combate à covid-19.

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Joe Biden toma posse na quarta-feira KEVIN LAMARQUE/Reuters

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, vai assinar “dezenas” de ordens executivas que têm como objectivo reverter algumas das principais políticas de Donald Trump, poucas horas depois de o substituir como chefe de Estado, na próxima quarta-feira. 

De acordo com um memorando interno assinado pelo futuro chefe de gabinete da Administração Biden, Ron Klain, e revelado no sábado pelo New York Times, o dirigente político democrata vai recolocar os EUA no Acordo de Paris (2015) sobre as alterações climáticas, acabar com as restrições de viagem para cidadãos de alguns países maioritariamente muçulmanos e implementar medidas de combate à pandemia da covid-19.

No âmbito da ameaça sanitária e dos seus efeitos na economia americana, e na linha da promessa de apresentação de um pacote de ajuda financeira logo nos primeiros dias de presidência, feita por Biden na semana passada, estão previstas medidas variadas, que incluem a obrigatoriedade de uso de máscara protectora em todos os edifícios de propriedade federal ou a suspensão dos prazos de pagamentos de empréstimos universitários ou para despejo de inquilinos em falta.

“Durante a campanha, o Presidente eleito Biden prometeu uma actuação imediata para responder a estas crises. Enquanto Presidente, irá cumprir essas promessas e assinar dezenas de ordens executivas, memorandos presidenciais e directivas para agências governamentais”, escreveu Klain, no memorando referido.

Quanto à política de imigração, noticia a CNN, Biden pretende apresentar ao Congresso um novo plano nos primeiros 100 dias da sua presidência. 

Para além disso, é provável que uma das ordens executivas que vai assinar na quarta-feira à tarde – pouco depois de tomar posse como 46.º Presidente dos Estados Unidos – e nos dias seguintes tenha como objectivo reunir pais e filhos separados aquando da sua entrada ilegal no país.

Apesar da natureza executiva das medidas que está a preparar, o democrata pretende incluir e envolver a Câmara dos Representantes e o Senado (ambos de maioria do Partido Democrata) nas principais reformas e iniciativas legislativas, garante Klain.

“A realização completa dos objectivos políticos da Administração Biden-Harris exige não só as acções executivas que o Presidente eleito prometeu, mas também uma actuação robusta do Congresso”, sublinha o próximo chefe de gabinete de Biden.

Tradição

A assinatura de ordens executivas que procuram reverter opções políticas e programáticas dos Presidentes antecessores logo nos primeiros dias de mandato não é incomum nos EUA, sendo até uma forma de o novo inquilino da Casa Branca marcar posição sobre as suas prioridades.

Quando substituiu Barack Obama, em Janeiro de 2017, Trump também assinou várias destas ordens, que incluíram a aplicação de restrições de viagem a cidadãos de países como o Irão, a Líbia, a Somália, a Síria ou o Iraque, o compromisso de construir um muro entre os EUA e o México, a saída do país do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP) ou a autorização de construção de dois polémicos oleodutos em territórios indígenas protegidos.

Joe Biden chega à presidência dos Estados Unidos depois de ter vencido a eleição de Novembro do ano passado contra Donald Trump. Os últimos meses foram marcados pela recusa do Presidente cessante em reconhecer o resultado – só o fez na semana passada – e por falsas alegações de fraude no próprio acto eleitoral.

Os apelos de Trump, à sua base de apoiantes, para não aceitar a vitória de Biden, culminou com a invasão de centenas deles ao Capitólio, em Washington D.C., no dia em que o Congresso certificava e confirmava a eleição de Biden. As capitais dos 50 estados do país e D.C. estão, por isso, em alerta máximo, depois de o FBI ter admitido novos ataques, protagonizados por grupos de extrema-direita.

O Presidente cessante já informou que não irá marcar presença na cerimónia de tomada de posse de Biden e da vice-presidente eleita, Kamala Harris. Será o primeiro em mais de 150 anos a recusar ir ao evento.