Se fosse Presidente, Mayan vetava lei de bases da saúde, lei eleitoral autárquica e das CCDR, e a contratação pública

Candidato apoiado pela Iniciativa Liberal deu entrevista por video a alunos da Universidade Católica. É contra as quotas na AR, a delação premiada e a entrada de mais dinheiro público na TAP ou nos bancos.

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Daniel Rocha

Admira Adam Smith, Kant e alguns autores da via do estoicismo como Séneca e o imperador Marco Aurélio, e recentemente encantou-se com Mario Vargas Llosa. E não tem pejo de dizer aos alunos de Lisboa da Universidade Católica que a sua opção será sempre Direito, no pólo do Porto. Foi numa conversa descontraída que o candidato Tiago Mayan se deu a conhecer aos alunos de Direito e do Instituto de Estudos Políticos através de videoconferência seguida por uma centena de alunos nesta sexta-feira ao início da noite.

Mayan procurou falar sobre como encara os poderes presidenciais. Não sendo Governo nem ministro dos Negócios Estrangeiros, o Chefe de Estado deve ser o “defensor de valores civilizacionais, da democracia liberal ao estilo ocidental, ser uma voz do contexto português e da lusofonia, do enquadramento europeu e da relação transatlântica”. Exemplos? Já devia ter denunciado a situação de Moçambique junto de Bruxelas; devia ter sido uma voz crítica de quem negoceia os fundos europeus tentando fazer cair a condição do Estado de direito.

O candidato lamentou que em Portugal não se entenda ainda o conceito de liberal que defende – daí que à direita o acusem de ser bloquista e os bloquistas lhe chamem fascista – e que teve expressão há 200 anos. “Desde aí [da revolução liberal de 1820] não tivemos mais verdadeiros liberais.” Ser fascista, argumenta, é “a antítese de um liberal, porque defende um Estado totalitário que esmaga o indivíduo”. E os bloquistas, apesar de liberais nas liberdades individuais, querem “políticas de controlo do Estado” em muitas áreas.

Mayan admite que os conceitos de esquerda e direita “fazem pouco sentido para o liberal” e vinca ter uma proposta diferente, onde não há lugar ao “situacionismo” a que o país se habitou nem a “extremismos e populismos”. Os “ismos” combatem-se “pela ideologia” e no “debate aberto das propostas”: o comunismo, que é “a ditadura da classe operária” e o alegado populismo de Ventura. “Não se sabe muito bem o que aquilo é, mas tem sinais preocupantes de deriva autoritária…”

Lamenta a visão de que os liberais são “papões que querem destruir o SNS, a escola e a saúde pública e querem ver pessoas a morrer na rua”. Critica a “hipermetropia” de Ana Gomes que quer combater a corrupção, quando o PS prefere um Estado “opaco, gordo e burocratizado”.

Questionado pelos alunos sobre se como Presidente teria uma alternativa aos decretos para o estado de emergência, o candidato admitiu ser “evidente” que desde Março muita coisa poderia ter sido feita, “como o uso integrado de toda a resposta da saúde, foco na testagem e controlar cadeias de contágio (onde o Governo falhou em toda a linha) e focar-se nos grupos de risco (que correm perigo de vida), permitindo medidas mais cirúrgicas para estes grupos”, em vez de abranger toda a população com “medidas destrutivas e até altamente contraproducentes”, como concentrar compras de manhã. No entanto, perante o cenário difícil actual, considera que manter as escolas aberta “é uma boa medida”.

E se ficou atrapalhado no debate com Marcelo quando lhe atirou a crítica de que este fora a “muleta do Governo” e este o questionou sobre que diplomas recusava, agora o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal tinha a lista bem estudada dos decretos do Parlamento que faria voltar para trás: as regras para a eleição das CCDR – as entidades responsáveis ela gestão dos fundos -, combinadas entre PS e PSD; a lei de bases da saúde por continuar a deixar de fora, por opção ideológica, os sectores privado e social; a lei eleitoral autárquica por reduzir direitos dos movimentos de cidadãos; e a alteração à contratação pública.

Tiago Mayan disse ser contra a delação premiada nos moldes em que se falou em Portugal, mas defende ser preciso criar “mecanismos de facilitação” dos chamados whistleblower que não praticaram o crime mas o denunciam.

É também contra a imposição de quotas étnicas e de género no Parlamento porque isso é “por categorias, determinar se alguém é competente para chegar a um cargo ou não. Um indivíduo, pode ser homem ou mulher, branco, negro, de todas as formas e feitios, e deve, pelas suas capacidades, chegar onde quer - e isso não se faz com quotas.” Porém, é a favor de “limitação de mandatos a todos os níveis e de incompatibilidade de algumas funções com o exercício do poder político”.

Mayan promulgaria a despenalização da morte medicamente assistida e é contra o referendo. E vetaria novas injecções de dinheiro na TAP, no Novo Banco ou no Montepio. “Eu queria desligar a torneira já.” Mas devem dar-se apoios estatais a todas as actividades que na pandemia “estão fechadas por determinação do Governo”.

Acerca das eleições, lamenta a “trapalhada” a que se chegou com as regras de confinamento e as consequências que a pandemia terá na abstenção. E para o Parlamento gostaria de ver aumentar a representatividade com “círculos uninominais e um círculo nacional que recuperasse os votos perdidos no sistema”.

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