Tem tido vários futuros adiados, mas se há coisa que se percebeu nos últimos anos é que a Praça do Martim Moniz, no coração de Lisboa, não é indiferente a quem ali mora e por lá passa. Talvez por isso, a Câmara de Lisboa tenha avançado com um longo, intenso e pioneiro processo de participação pública para se discutir que futuro deve, afinal, ter esta praça. 

O processo iniciou-se a 18 de Dezembro com a colocação de 22 painéis na praça para contar a história de um espaço que está há séculos em constante mutação. Essa exposição será desmontada na praça este fim-de-semana. Mas continuará acessível online, no site lisboaparticipa.pt. 

Nesse dia, foi também disponibilizado um inquérito online sobre a utilização que fazem da praça que, até quinta-feira, tinha recebido cerca de 950 respostas, adiantou ao PÚBLICO o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, que tem também o pelouro da Participação.

Destas respostas, a maioria (60%) são de residentes, 30% são pessoas que trabalham na cidade e cerca de 8% são estudantes. Os restantes estão enquadrados noutras situações. A primeira fase do processo de participação pública para o futuro da praça do Martim Moniz termina esta sexta-feira. 

“O primeiro balanço é muito positivo em termos de adesão e de demonstração de interesse das pessoas”, diz Ricardo Veludo, que dá como exemplo a discussão pública da obra da Praça de Espanha — ainda que noutros moldes —, em que o número de participações foi cerca de metade do do Martim Moniz. 

A par do inquérito, a Câmara de Lisboa promoveu dez sessões de focus group, nas quais participaram 50 pessoas “Conseguimos ouvir pessoas que normalmente não têm voz. Houve interesse e conseguimos incluir pessoas que normalmente não se aproximam por vontade própria destes processos de participação, mas que são utilizadores dos espaços”, diz Veludo. Para chegar aos idosos, residentes da zona, portugueses, mas também estrangeiros, a Câmara de Lisboa contou com o apoio da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e das associações locais. “Acho que temos muito bom material para trabalhar”. 

Este “número elevado de respostas”, diz Veludo, terá de ser agora analisado pelas equipas do município, que terão como missão a elaboração de “um programa funcional e objectivos para a praça”, ou seja, os seus modos de utilização. Às respostas do inquérito, juntam-se também os contributos das sessões de focus group e as ideias defendidas pelos peticionários querem ver um jardim no Martim Moniz. 

Sobre as ideias que foram já avançadas pelos munícipes, o vereador diz não ser ainda tempo para as discutir. Até final de Fevereiro, Veludo conta ter já a proposta programática do que será essencial ter na praça, para depois apresentar em reunião do executivo.

Após esta primeira fase de audição dos munícipes, será iniciada uma outra etapa aberta a todos os que queiram desenhar soluções para a praça, sejam eles arquitectos, estudantes de arquitectura, urbanistas, engenheiros, ecologistas. Na prática terão de pegar nesse programa funcional e desenhar uma proposta que cumpre esses requisitos. 

No final dessa fase, explicou Ricardo Veludo no arranque do processo, será feito um novo relatório sobre as propostas “mais visuais”, novamente com parecer do executivo municipal, que deverá dar origem ao caderno de encargos para o concurso público internacional de ideias, de onde sairá a proposta da futura praça do Martim Moniz. A perspectiva é de ter em Abril as conclusões do processo de participação pública para poder depois lançar o concurso público. 

O processo de participação pública, garante o vereador, vai acompanhar a fase de elaboração do projecto definitivo e a obra. “Os cidadãos vão poder acompanhar e verificar se o projecto está de acordo com o que tina sido definido, acompanhar a obra”, disse então. A ideia de todo o processo é ir “ouvindo a dando feedback” a cada fase, resume. Esta metodologia de participação — embora não possa ser aplicada a todas as obras — será para manter em projectos futuros, marcando uma nova forma de fazer cidade, sublinhou Veludo.