A Assembleia da República vai reduzir um plenário por semana, passando de três para duas sessões. A decisão surge no âmbito das novas medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19 e foi tomada em conferência de líderes extraordinária desta quinta-feira de manhã.

Esta redução de plenários, que se aplica a partir da próxima semana, vai vigorar até ao final do mês de Janeiro e obriga a uma recalendarização do que já estava programado. A última conferência de líderes, realizada a 6 de Janeiro, tinha marcado todas as sessões até ao final do mês.

Na próxima terça-feira, dia 19, mantém-se o debate com o Governo sobre política geral, que se realiza com a presença do primeiro-ministro, bem como a sessão plenária marcada para dia 20, quarta-feira.

Já a discussão que teria lugar no dia 21, sexta-feira, sobre um conjunto variado de petições, foi hoje reagendada para dia 3 de Fevereiro.

Na semana seguinte o esquema de dois plenários por semana também obrigou a ajustamentos: o debate sobre a renovação do estado de emergência passou para dia 28, quinta-feira, e o debate com o Governo sobre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia mantém-se no dia 29, sexta.

As discussões que estavam marcadas para o dia 28 foram reagendadas para 4 de Fevereiro, por forma a conseguir reduzir o número de sessões plenárias de três para as duas pretendidas.

Os plenários mantêm as restrições sobre o número de deputados presentes no hemiciclo, podendo assistir às sessões no seu gabinete à distância. As presenças nas comissões também continuam a ter uma lotação limitada a um representante de cada grupo parlamentar, sendo que os demais (bem como os jornalistas) podem assistir de forma remota.