Nagorno-Karabakh: Azerbaijão e Arménia mataram civis indiscriminadamente, acusa Amnistia

Organização de defesa dos direitos humanos acusa os dois lados do conflito de terem usado munições de fragmentação, proibidas por convenção internacional. Amnistia Internacional exige investigação imparcial e indemnizações para as vítimas.

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Amnistia acusa tropas azerbaijanas e arménias de utilizarem mísseis contra zonas habitadas por civis Reuters/STRINGER

A Amnistia Internacional acusa o Azerbaijão e a Arménia de violarem a lei internacional e de serem responsáveis pela morte de dezenas de civis no conflito no enclave de Nagorno-Karabakh, recorrendo a armas proibidas internacionalmente.

Num relatório publicado esta quinta-feira, a organização de defesa dos direitos humanos acusa os dois lados do conflito de terem atacado zonas residenciais longe da frente da batalha e de terem usado artilharia contra civis, nomeadamente mísseis balísticos e munições de fragmentação, proibidas pela Convenção sobre Munições de Dispersão.

Tanto as autoridades azerbaijanas como as arménias negam que as suas tropas tenham atacado directamente civis. Contudo, a Amnistia, que contabiliza pelo menos 146 civis mortos – números superiores aos admitidos por Bacu e Erevan -, entre eles idosos e crianças, denuncia ataques “repetidos” e “indiscriminados” contra zonas habitadas por civis.

“Ao utilizarem este armamento impreciso e letal nas imediações de áreas civis, as forças arménias e azerbaijanas violaram as leis da guerra e demonstraram desprezo pela vida humana”, acusou Marie Struthers, directora da Amnistia para a Europa Oriental e Ásia Central.

“Civis foram mortos, famílias foram dilaceradas e inúmeras casas foram destruídas”, acrescentou Struthers, exigindo às autoridades dos dois países que “lancem investigações imediatas e imparciais” quanto ao uso de artilharia contra civis, defendendo ainda que os “responsáveis por essas violações sejam responsabilizados e que as vítimas recebam indemnizações”.

O conflito no Nagorno-Karabakh começou em Setembro do ano passado e chegou ao fim mais de 40 dias depois, com um cessar-fogo e um acordo de paz mediado pela Rússia.

O número total de mortos é impreciso, mas estima-se que pelo menos seis mil pessoas, a grande maioria militares, tenham morrido na sequência dos confrontos entre tropas do Azerbaijão e da Arménia, o mais grave desde a guerra de 1994 entre os dois países, que causou mais de 30 mil mortos.

Com a assinatura do acordo de paz, a equipa da Amnistia deslocou-se ao terreno e analisou mais de uma dezena de ataques perpetrados por ambos os lados do conflito, afirmando que o número de vítimas poderia ser muito maior, caso a maioria dos civis não tivesse fugido à medida que o conflito escalava.

Na passada segunda-feira, o Presidente da Rússia, Vladmir Putin, recebeu em Moscovo o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, e o primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pachinian, naquele que o foi primeiro encontro entre os dois líderes desde o cessar-fogo.

Na sequência do acordo, a Arménia entregou grande parte de Nagorno-Karabah que era controlado por separatistas arménios, sendo que, internacionalmente, o enclave é reconhecido como território do Azerbaijão.

O acordo foi celebrado em Bacu e fortemente criticado em Erevan, com pedidos de demissão do primeiro-ministro Nikol Pachinian, que resiste à contestação interna há várias semanas.

Apesar do acordo de paz alcançado, e que é garantido com a presença de dois mil soldados russos na região, a tensão permanece, com acusações mútuas de violações do cessar-fogo.