Comerciantes desesperados com atraso nas obras da Avenida Fernão de Magalhães

Iniciada em 2018, a complexa intervenção de requalificação do eixo entre o Campo 24 de Agosto e a Praça Velásquez está longe de estar pronta. Os comerciantes falam em passeios “abertos três vezes” para “fazer remendos” e cortes da via em troços onde a circulação já tinha retomado. Câmara previa comunicar indemnizações até Fevereiro, mas prazo pode ser adiado pelo confinamento.

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Manuel Roberto

Há largos meses que Maria de Lurdes Teixeira não descarrega a mercadoria sem olhar por cima do ombro. Desde que as obras de requalificação e reestruturação da Avenida Fernão de Magalhães, mais precisamente do tramo entre o Campo 24 de Agosto e a Praça de Francisco Sá Carneiro (mais conhecida por Praça Velásquez), estacionaram à porta da Mercearia Transmontana, sabe que tem o tempo contado ao colocar a carrinha do outro lado do passeio. “Não deixaram nada para a gente estacionar e fazer cargas e descargas”, desabafa a merceeira ao PÚBLICO. Está ao leme do centenário estabelecimento há quatro anos e trata de tudo sozinha, nomeadamente do transporte e reabastecimento de produtos frescos da loja, mas ultimamente fá-lo com a “constante preocupação de ser multada”.

Situada entre a Rua de Barros Lima e a Rua Coutinho de Azevedo, a mercearia fica na parte da avenida abrangida pela segunda de quatro fases de intervenção, divulgadas aquando do arranque das obras em Setembro de 2018. Este fragmento da via foi fechado em Dezembro de 2019 e terá ficado concluído em Agosto de 2020, altura em que a empreitada avançou para o tramo entre a rua de Coutinho de Azevedo e a Praça Velásquez, mas entretanto há relatos de recuos nas operações, que continuamente vêm abrindo e fechando os mesmos troços no passeio a todo o comprimento do quarteirão. Ninguém foi notificado do atraso ou da reabertura de áreas já intervencionadas, mas há quem diga que, no decorrer das obras, “se terão esquecido de uma protecção na instalação de um cano do gás”, revela Maria de Lurdes.

Agostinho Loureiro, dono da Cafetaria Gaby, refere que esta é a “terceira vez” que esburacam esta parte do passeio e atribui a delonga à necessidade de reparar “um tubo para o gás canalizado”. Como a entrada do café serve de montra para as operações, vai acompanhando atentamente o processo e diz ter visto os funcionários da obra a “fazer vários remendos” no tubo em causa. O mesmo é descrito por Francisco Rodrigues, da Peixaria Avenida. “Esqueceram-se de fios-terra para ligar o gás”, lamenta. Tal como os outros comerciantes, não teve “notificação nenhuma” por parte da Câmara Municipal do Porto ou da GO Porto, empresa municipal responsável pela empreitada, a comunicar os motivos por trás dos atrasos ou a perspectivar compensações pelos prejuízos.

Fecho definitivo em breve

Questionada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto reconhece que houve a “necessidade de fazer uma intervenção numa infra-estrutura existente naquele local, a pedido da entidade exploradora”, e que a “vala [em questão] foi fechada provisoriamente com terra, por forma a que durante algum tempo pudesse haver a compactação e estabilização das condições geotécnicas do terreno e evitar assim futuros abatimentos naquela zona”. Actualmente “está a ser reaberta, não na totalidade, mas apenas na profundidade suficiente para a execução da estrutura do pavimento”. O “fecho definitivo” deste troço será feito em breve para se “preparar os trabalhos de pavimentação da camada de desgaste” entre a Rua Dom Agostinho de Jesus e Sousa e a Rua de Coutinho de Azevedo. Também relevantes para a demora, sublinha a CMP, foi a grave situação epidemiológica decorrente do surto de covid-19, “que levou à suspensão desta empreitada, em duas ocasiões, em cada uma delas por cerca de três semanas”.

A angústia dos comerciantes desta zona já dura há mais de ano e meio. Inicialmente, o encerramento e vedação do passeio e os desníveis causados pelos buracos da obra trouxeram constrangimentos significativos na mobilidade e acesso às lojas. “Tive pessoas de idade e invisuais a dizerem-me que ficaram com os pés cheios de lama”, recorda Agostinho Loureiro. Nessa altura “a situação era muito pior”, mas apesar de o acabamento dos passeios ter facilitado a entrada nas lojas, as quebras na facturação mantiveram-se. 

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Manuel Roberto

Indemnizações podem atrasar

Em Setembro passado, a Associação dos Comerciantes do Porto (ACP) fez um levantamento dos rendimentos, despesas e necessidades de cada comerciante, no sentido de perceber se haveria direito a indemnizações de algum tipo por parte da Câmara Municipal do Porto (CMP) para atenuar as perdas motivadas pela intervenção. Joel Azevedo confirma a recolha destes dados e revela que “deverá ser feita uma compensação semelhante à que foi feita no Mercado do Bolhão”. O presidente da ACP garante ter informação de que “até ao final de Fevereiro os comerciantes serão notificados sobre a compensação que lhes é devida” e salienta que “a Câmara sempre se mostrou disponível para fazer essa compensação”.

O município assegura que “o processo já está em andamento” e que, depois “do levantamento dos comerciantes”, será feita a “análise e validação de todos os dados recebidos” para “iniciar os procedimentos indemnizatórios”. O processo deveria estar concluído até Fevereiro, mas este prazo poderá ser posto em causa pelo novo confinamento. 

Anunciado em 2018 como “o novo conceito de mobilidade da cidade”, o projecto de reabilitação e reestruturação da Avenida Fernão de Magalhães tinha, então, previstos um investimento na ordem dos 5,3 milhões de euros e uma duração estimada de 540 dias – o prazo contratualmente estabelecido para a conclusão da obra era Junho de 2020, mas já em Novembro de 2019, inaugurados os trabalhos da segunda fase, a CMP alertava no seu site oficial para a possibilidade de alterações no prazo, devido à “complexidade desta intervenção, que está dependente de condições meteorológicas favoráveis”.

A profundidade da empreitada traduz-se na “reformulação profunda de todas as redes do subsolo”, como redes hidráulicas, redes de distribuição de energia e de telecomunicações, como explicava à data o município, que antevia ainda a “criação de uma rede totalmente nova [de telecomunicações] da Porto Digital”, a melhoria e criação de novos acessos pedonais e acções de arborização generalizada no alinhamento da avenida. A grande conquista desta obra será, contudo, o Corredor de Autocarros de Alta Qualidade (CAAQ), que irá agilizar uma das artérias mais importantes nas entradas e saídas da cidade. Depois de concluída a terceira fase, a intervenção deverá avançar para a quarta e última, focada na zona da Praça Velásquez.