Novo confinamento começa sexta-feira. Costa pede muita atenção às regras (e menos às excepções)

Creches, escolas e universidades ficam abertas e o mesmo acontece com tribunais e serviços públicos (mediante marcação). O teletrabalho é obrigatório e o dever de recolher domiciliário também. Grande parte do comércio estará encerrado.

Um novo confinamento, com regras semelhantes ao primeiro, que vigorou entre Março e Abril, mas com algumas excepções. O primeiro-ministro, António Costa, pediu aos portugueses, antes de anunciar as novas medidas, esta quarta-feira, que se foquem nas regras, mais do que nas excepções do novo confinamento. O dever de recolher domiciliário começa esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro, e deve vigorar durante um mês.

Costa afirmou que as novas medidas se resumem ao dever de “ficar em casa”, frase que também caracterizou o primeiro confinamento. “Não há cansaço que nos permita assumir esta dor colectiva de continuarmos a ter mais de 100 mortes por dia, não é aceitável e temos de parar isto. A mensagem fundamental das decisões que tomámos é regressar ao dever de recolhimento domiciliário, tal como o tivemos em Março e Abril quando travámos com sucesso a primeira vaga. Não nos foquemos na excepção, mas sim na regra. A regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa”.

O primeiro-ministro afirmou que é preciso “travar o crescimento da pandemia, salvar vidas, esmagar a curva, proteger o Serviço Nacional de Saúde (SNS), apoiar os profissionais de saúde e garantir que os portugueses se ajudem uns aos outros”.

Costa disse ainda que os portugueses vão continuar a poder ir à mercearia ou trabalhar quando precisarem de o fazer, mas a regra de ouro é “ficar em casa”. “É cada um de nós se recolher, de forma a proteger os outros e a nós próprios. Só assim teremos sucesso no combate à pandemia”, disse.

Escolas abertas e multas mais pesadas

A grande diferença face ao primeiro confinamento, na Primavera de 2020, é a continuação do funcionamento normal das escolas, com aulas presenciais. Costa vincou a necessidade de “não voltar a sacrificar a actual geração de estudantes”. Por isso, todos os estabelecimentos educativos continuam em funcionamento. Haverá uma “campanha permanente” de testes antigénio nas escolas para reduzir o risco de infecção.

O primeiro-ministro afirmou que não tem existido cumprimento das regras de obrigatoriedade do teletrabalho sempre que este é possível e que as medidas agora anunciadas serão acompanhadas de duas alterações importantes. “O teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre patrões e trabalhadores. É mesmo obrigatório sempre que possível. E para assegurar o cumprimento desta obrigação consideramos como muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho”, disse.

“Para sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem que se combinar com a solidariedade colectiva, todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas para contenção da pandemia, como uso da máscara na via pública, serão duplicadas para que haja um sinal claro de que é fundamental fazermos um esforço acrescido para conter a pandemia, num momento em que enfrentamos um momento mais perigoso”, anunciou o primeiro-ministro.

O número de mortos elevado do último dia – mais de cinco centenas desde domingo – indica que este é “um momento mais perigoso”. “O que torna este momento mais difícil é que a mesma esperança de que podemos vencer a pandemia é a mesma esperança que alimenta o relaxamento, que torna mais perigosa esta pandemia.”

Medidas reavaliadas daqui a 15 dias, mas devem durar um mês

António Costa reiterou que as medidas serão reavaliadas daqui a 15 dias, mas assume que deverão vigorar durante um mês inteiro. “Todos nós já aprendemos, e os cientistas também nos ensinam, que entre o momento em que as medidas são adoptadas e em que os primeiros resultados começam a ser visíveis há sempre uma distância temporal de duas a três semanas. Seria iludir os portugueses dizer que tenham esperança de que em 15 dias possamos estar a aliviar estas medidas. Devemos assumir [que são] para o próximo mês, sendo que a esperança é a última a morrer e daqui a 15 dias poderá haver alguma alteração. Esperamos que a haver seja no bom sentido, mas assumamos o horizonte de um mês”, sublinhou Costa.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que para estas medidas terem o impacto que é necessário — e considerando também que entre a diminuição do número de novos casos e a diminuição do número de internamentos são precisas duas semanas — estas regras agora anunciadas terão de estar em vigor pelo menos três semanas. “Só depois de começarmos a descer os novos casos é que descemos os internamentos, e só duas semanas depois disso é que começamos a ter a diminuição do número de falecimentos”.

O Presidente da República decretou esta quarta-feira a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais 15 dias, até 30 de Janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quarta-feira que a covid-19 fez mais 156 mortes e 10.556 casos em Portugal, novos máximos diários. Desde o início da pandemia, o país soma 8236 mortes e conta já mais de 500 mil casos identificados (507.108).

O número de mortes ultrapassa o máximo diário registado no dia anterior (155 esta terça, valor relativo a segunda-feira), enquanto o número de casos suplanta os 10.176 notificados no boletim de 8 de Janeiro – nesse dia registou-se ainda um máximo de mortes até então (118), bem como valores recorde de internamentos e doentes em unidades de cuidados intensivos.