Quase 70 anos depois, Governo federal dos EUA volta a executar uma mulher

A execução de Lisa Montgomery tinha sido suspensa por um juiz federal, mas o Supremo Tribunal permitiu que a pena fosse cumprida.

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Protesto contra a execução de Lisa Montgomery BRYAN WOOLSTON / Reuters

Pela primeira vez em sete décadas, os EUA voltaram a executar uma mulher. A execução aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira no Indiana, depois de uma série de reviravoltas judiciais.

Eram 1h31 (6h31 em Portugal continental) quando Lisa Montgomery, de 52 anos, recebeu a injecção letal na penitenciária de Terre Haute, no Indiana. Montgomery foi a primeira de três condenados à pena de morte cuja execução foi agendada até ao final do mandato do Presidente Donald Trump, que termina a 20 de Janeiro.

Horas antes, um juiz federal do Indiana tinha decidido suspender a execução tendo por base o estado mental de Montgomery. A condenada “sofre de danos cerebrais e uma doença mental grave que foi intensificada por uma vida de tortura sexual que sofreu às mãos de cuidadores”, disse a advogada Kelley Henry, lembrando que a Constituição norte-americana proíbe execuções de pessoas com problemas mentais que as impeçam de perceber por que razão estão a ser mortas pelo Estado.

No entanto, o Supremo Tribunal rejeitou os pedidos de suspensão e autorizou a execução – caso contrário, Montgomery não seria executada antes do final do mandato de Trump, segundo a imprensa dos EUA.

A advogada condenou a execução que disse estar “afastada da justiça”. “O desejo de sangue de uma Administração falhada foi totalmente demonstrado esta noite”, acrescentou Henry.

Lisa Montgomery foi condenada pelo assassínio, em 2004, de uma mulher de 23 anos no Missouri, que estava grávida de oito meses. Depois de estrangular a vítima com uma corda, a homicida retirou o feto da barriga com uma faca. A criança acabou por sobreviver.

A última vez que uma mulher tinha sido executada nos EUA foi em 1953. Na altura, Bonnie Brown Heady e o namorado foram executados depois de terem sido condenados pelo rapto e assassínio de uma criança de seis anos, filha de um milionário de Kansas City.

Estão programadas ainda mais duas execuções até ao final do mandato de Trump. Um juiz federal suspendeu as execuções de Corey Johnson, condenado pelo assassínio de sete pessoas, e Dustin Higgins, condenado por ter mandado matar três mulheres, depois de ambos os seus advogados terem sido infectados com o vírus SARS-CoV-2.

Em Dezembro, o Presidente norte-americano autorizou um grande número de execuções para os últimos dias do seu mandato, algo que não acontecia há 124 anos. Geralmente, os Presidentes coíbem-se de tomar decisões deste calibre quando estão prestes a abandonar a Casa Branca.

Trump tem sido um dos Presidentes que mais execuções federais autorizou na História recente dos EUA. Desde que o Supremo Tribunal dos EUA decidiu pôr fim a uma moratória sobre a pena de morte no sistema judicial federal, em 1976, apenas três pessoas tinham sido executadas até Julho passado, e todas entre 2001 e 2003, na presidência de George W. Bush. 

Apesar de continuar em vigor a nível federal e em vários estados, a pena de morte é hoje rejeitada pela maioria dos norte-americanos, segundo várias sondagens. Durante a campanha eleitoral, o Presidente eleito, Joe Biden, prometeu acabar com as execuções, tanto através da sua revogação pelo Congresso dos EUA ou pela concessão a pedidos de clemência.