Primeiro-ministro da Estónia demite-se após investigação de corrupção ao seu partido

Autoridades estónias suspeitam que Partido do Centro recebeu doações de uma imobiliária em troca da permissão para projectos de construção. Líder da oposição convidada a formar novo Governo.

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Jüri Ratas é primeiro-ministro desde 2016. Conseguiu um segundo mandato, em 2019, apesar o seu partido ter sido o segundo mais votado EPA/OLIVIER HOSLET/ POOL

O primeiro-ministro da Estónia, Jüri Ratas, demitiu-se nesta quarta-feira na sequência de um escândalo de corrupção que envolve o seu Partido do Centro. A Presidente do país, Kersti Kaljulaid, já convidou Kaja Kallas, líder da oposição, para formar um novo executivo, que terá de ser aprovado pelo Parlamento.

A demissão do primeiro-ministro, que, de acordo com a Constituição, leva inevitavelmente à queda do Governo, surge depois de as autoridades terem revelado que o Partido do Centro é suspeito num caso de corrupção e de tráfico de influências, que envolve uma empresa imobiliária.

Em causa, segundo o The Guardian, está um empréstimo do Estado no valor de 39 milhões de euros à imobiliária Porto Franco, que assinou um contrato lucrativo com as autoridades de Talin. Além disso, acrescenta a AFP, o empresário Hillar Teder, pai do proprietário da imobiliária, terá doado pelo menos um milhão de euros ao Partido do Centro para garantir contratos lucrativos na capital da Estónia, com as autoridades a suspeitarem que se tratou de tráfico de influências.

Entre os suspeitos do caso de corrupção está também Kersti Kracht, assessora do ministro das Finanças, Martin Helme, do Partido Conservador do Povo da Estónia (EKRE), de extrema-direita.

Até ao momento, Jüri Ratas não está directamente envolvido no caso, que está a ser investigado pelo Ministério Público. Contudo, o primeiro-ministro, que garante não ter tomado “nenhuma decisão maliciosa” no caso da Porto Franco, acabou por assumir a responsabilidade política e apresentar a demissão.

“A suspeita expressa pelo Ministério Público não significa que alguém seja definitivamente culpado, mas inevitavelmente levanta uma grave sombra sobre todos os envolvidos”, afirmou Ratas, sublinhando que enquanto primeiro-ministro não teve a percepção que qualquer membro do seu Governo tenha agido ilegalmente.

“Perante tal situação, parece que, ao demitir-me, posso dar oportunidade para esclarecer todos os factos”, acrescentou.

Com a queda do Governo do Partido do Centro, cabe agora à oposição, liderada por Kaja Kallas, do Partido Reforma, tentar formar um novo Governo, tendo a Presidente da Estónia, Kersti Kaljulaid, dado indicações nesse sentido, numa tentativa de evitar eleições antecipadas – as próximas legislativas estão marcadas para Março de 2023.

Os partidos terão 14 dias para chegar a uma nova maioria parlamentar, tendo a Presidente alertado para a “urgência” de formar um novo Governo, em plena pandemia de covid-19. Até que seja formado um novo executivo, Jüri Ratas continuará em funções. 

Nas últimas eleições, que se realizaram em 2019, o Partido Reforma de Kaja Kallas até foi o mais votado, contudo, não conseguiu uma maioria no Parlamento, o que permitiu a Jüri Ratas formar uma coligação com o partido conservador Pro Patria e com o EKRE. 

Durante a sua passagem pelo Governo, o partido de extrema-direita levou a uma crise diplomática com a Finlândia, em Dezembro de 2019, quando o ministro do Interior, Mart Helme (pai do ministro das Finanças, Martin Helme) chamou “vendedora de loja” à primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, levando a Presidente da Estónia a pedir desculpa em nome do país.

O EKRE também pretendia levar a referendo um controverso projecto que pretende restringir a definição de casamento à união entre um homem e uma mulher. Com o afastamento do partido do poder – no passado Kaja Kallas garantiu que não faria qualquer acordo com a extrema-direita – o referendo, previsto para a Primavera, não deverá avançar.