Um juiz de Santiago de Compostela decidiu a favor da obrigatoriedade de vacinação contra o SARS-CoV-2 de uma idosa incapacitada, de 84 anos, contrariando a vontade da família, que era contra a vacina, por temer eventuais efeitos secundários. Na primeira vez que a Justiça espanhola interveio sobre esta matéria, o juiz argumentou que o risco de não vacinar a senhora é maior do que a opção de não o fazer.

Sem capacidade cognitiva ou psíquica para decidir sobre o caso, por deterioração significativa do seu estado de saúde mental, e uma vez que a vacinação é voluntária em Espanha, a utente do Centro Residencial para Mayores DomusVi San Lázaro – um dos mais de 5500 lares do país que iniciaram o processo de vacinação – viu ser adiada a administração da vacina, por decisão da filha.

Após discussão com os seus irmãos, a responsável pelas decisões médicas e jurídicas envolvendo a mãe, justificou a sua posição com “a carga de responsabilidade que implica a obrigação de ter de decidir sobre outra pessoa” e com a percepção da família de que seria “mais sensato” esperar pelos possíveis efeitos da vacina noutras pessoas, escreve o El País.

Temendo que essa decisão pudesse vir a pôr em causa “o bem-estar” dos restantes “residentes e trabalhadores” do lar, os responsáveis da residência de San Lázaro optaram por recorrer ao tribunal.

O juiz Javier Fraga, do Tribunal de Instrução 2 de Santiago de Compostela, assumiu que existe um risco associado à vacinação contra o coronavírus, mas afirmou, no entanto, e tendo em conta os relatórios e posicionamentos da Organização Mundial de Saúde sobre esta matéria, que “as vacinas são seguras” e que “os seus benefícios superam largamente os seus riscos”.

“Vacinar-se ou não o fazer implica um risco que se tem de assumir, forçosamente, pois não há opções intermédias. Nessa linha de raciocínio, a questão reduz-se a uma pura ponderação sobre qual é o risco maior. Trata-se de pôr na balança os dois riscos e optar pelo mal menor, que, para uma pessoa de 84 anos, é vacinar-se”, considerou o juiz daquela cidade galega.

“A maioria das reacções às vacinas é leve e temporária. É muito mais provável padecer de lesões graves por uma doença evitável mediante vacinação, do que [pela administração de] uma vacina. Os benefícios da vacinação superam largamente os seus riscos e, sem vacinas, haveria muitos mais casos de doenças e de morte”, acrescentou.