A 4 de Janeiro, o professor Arlindo Oliveira publicou no PÚBLICO um artigo extremamente interessante sobre o que de há muito é conhecido como o efeito de Flynn, que descreve a surpreendente rápida progressão dos níveis cognitivos das populações dos países desenvolvidos na segunda metade do século passado, cujas causas continuam a ser discutidas. Estou de acordo com praticamente tudo o que foi escrito no artigo. Não é, porém, meu propósito comentá-lo. Interessa-me antes apresentar uma possível explicação do fenómeno numa perspectiva transdisciplinar. As ideias que seguem, e várias outras sobre outros problemas e igualmente nessa perspectiva, foram desenvolvidas há anos no seminário de pós-graduação em sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH – UNL).

A psicometria da inteligência distingue a inteligência fluida da inteligência cristalizada. A primeira é relativamente independente da experiência, capacita para resolver problemas novos e está na base da identificação de relações complexas e da realização de inferências. Nos testes de QI é apreendida, por exemplo, através de provas em que se apresentam sequências de figuras ligadas entre si por um ou mais princípios subjacentes, e se pede para completar as sequências por uma figura de entre várias apresentadas à escolha. A inteligência cristalizada resulta da experiência e integra conhecimentos, bem como capacidades intelectuais desenvolvidas com o treino. A inteligência fluida tem uma base biológica, como pode ser comprovado empiricamente: declina aproximadamente a partir dos 21 anos com a gradual degenerescência das estruturas fisiológicas, enquanto a cristalizada continua a desenvolver-se e mantém-se até tarde no ciclo de vida.

Na informação que foi acumulando sobre a evolução das pontuações nos testes de QI, em países desenvolvidos, sublinhe-se, durante a segunda metade do século passado, Flynn registou não só a sua rápida progressão, mas um dado crucial: a progressão era substancialmente mais forte nas provas dos testes menos contaminadas culturalmente, orientadas para captar a inteligência fluida. Um dado tanto mais notável, acrescento por meu lado, quanto estamos num contexto marcado por um historicamente inédito incremento da escolarização que teve lugar no pós-guerra.

Do meu ponto de vista, sem colocar a hipótese de que podemos estar em presença de uma alteração no património genético das populações, não é possível explicar os dois aspectos que têm dominado as discussões sobre o efeito de Flynn: a rápida progressão das pontuações dos testes e o que ela ficou a dever às provas de inteligência fluida. Aquela alteração seria devida a importantes aspectos das profundas transformações sociais e culturais que têm marcado o devir das sociedades desenvolvidas e se correlacionam com grandes mudanças das condutas reprodutivas dos indivíduos.

Embora na transição do século XIX para o século XX haja um aumento sensível da produção agrícola, com a selecção do gado, a rotação das culturas e a mecanização dos instrumentos agrícolas, é mais perto de nós que desaparece a agricultura de subsistência, se generaliza a motorização e aumenta a dimensão das explorações. Os filhos dos agricultores deixam de ser valorizados economicamente pelos pais como força de trabalho auxiliar na economia doméstica, e o declínio da fecundidade daí resultante acompanha o mesmo movimento na generalidade da população. Estamos perante processos em que a população agrícola pode passar dos 40% para os 3 ou 4% dos activos.

O dado aqui fundamental é que, à partida, os agricultores são a classe social de maior fecundidade e a mais desfavorecida cognitivamente. Segue-se nesse desfavorecimento e nível de fecundidade o proletariado, que permanece como tal na estrutura de classes, mas sobre o qual se exerce uma pressão económica que reduz drasticamente a sua fecundidade, num quadro de elevação generalizada das aspirações económicas e sociais em que as condutas reprodutivas dos casais têm papel central. Estamos assim perante uma substancial redução da fecundidade na população mais desfavorecida cognitivamente. Para que isso se traduza na elevação do nível cognitivo do conjunto, basta que a quebra da fecundidade na metade mais desfavorecida cognitivamente da população seja de grandeza superior àquela que tem lugar na metade mais favorecida.

Os dados reportados pela professora Maria Filomena Mendes (Como Nascem e Morrem os Portugueses, Fundação Francisco Manuel dos Santos) são a este respeito bastante significativos: entre 1995 e 2018 declinou o número de nascimentos de mães com nível de instrução inferior ao secundário, de 73,0% para 24,2% do total, enquanto aumentam os nascimentos de mães com o secundário, de 16,0% para 30,7%, e com o superior, de 11,0% para 38,3%. Tal indicia que durante aquele período as alterações nas condutas reprodutivas dos portugueses terão modificado sensivelmente o património genético da população, elevando o seu nível cognitivo. Claro que isto pressupõe a importância da hereditariedade da inteligência, que é, de facto, extremamente elevada nos países desenvolvidos: 70 a 80% das diferenças de inteligência entre os indivíduos da população aí se devem à herança genética.

Alterações no património genético populacional e, obviamente, também as correlativas transformações sociais de consequências cognitivamente relevantes na experiência dos indivíduos terão assim contribuído, conjuntamente, para o efeito de Flynn. E não foi certamente por acaso que o efeito estagna nos anos 1990 na Noruega, Suécia e Dinamarca, com reversão, até, neste último caso: os níveis de desenvolvimento destes países remetem para o esgotamento daquelas duas ordens de transformações. Esta proposta permitiria de facto explicar os dois aspectos que sempre têm intrigado os investigadores, a começar pelo próprio James Flynn: a extrema rapidez do fenómeno e a sua maior incidência nas provas dos testes culturalmente neutras, orientadas para a inteligência fluida. A prevalência de um ou outro destes aspectos terá variado consoante os países e suas características societais, e num mesmo país ao longo do tempo.

Entretanto, os países em desenvolvimento entram no nosso século na fase dos ganhos maciços nas pontuações dos testes de QI que os países desenvolvidos atravessaram no século anterior. Exemplos de países de avanços particularmente rápidos incluem quatro da América latina: Brasil, Chile, México e Peru. Aqui, os progressos nos níveis de vida e especialmente a melhoria da qualidade da nutrição sugerem a prevalência dos factores de meio sobre os factores genéticos no processo de conjunto.

Esta proposta é um exemplo de objecto transdisciplinar. Ela não seria possível sem o cruzamento da informação proveniente de várias áreas disciplinares: a psicometria da inteligência humana com os seus estudos para captar a sua estrutura e natureza, a genética comportamental e as suas descobertas sobre a interacção entre meio e genes na formação das características individuais, os trabalhos em sociologia sobre a estratificação em classes e as transformações sociais e, finalmente, o contributo decisivo da demografia com as suas investigações sobre a transição demográfica e o declínio da fecundidade.