Monte Pedral vai ser “centro multifuncional” alavancado na habitação acessível

O executivo remeteu, esta segunda-feira, para discussão pública o processo de loteamento do emblemático edifício, devolvido pelo Estado ao município em 2019. O antigo quartel, até agora inutilizado, deverá dar lugar a um complexo repartido entre habitação, comércio, escritórios e uma residência universitária, com um investimento de 63,2 milhões de euros.

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Paulo Pimenta

O histórico edifício do antigo quartel de Monte Pedral e a sua envolvente vão ser alvo de uma importante obra de requalificação e urbanização, que servirá de alicerce ao desenho de uma “nova centralidade” para aquela zona da cidade. Situado entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz e, curiosamente, a “cem metros do centro geométrico do Porto”, como lembrou Pedro Baganha, vereador com os pelouros do Urbanismo, Espaço Público e Património, na reunião camarária desta segunda-feira, este terreno deverá ser ocupado por um grande complexo habitacional com rendas acessíveis, a que acrescem um conjunto de espaços destinados a comércio, escritórios e uma residência para estudantes.

A vertente habitacional será predominante na empreitada, com 329 fogos correspondentes a “dois terços” de uma área de 25.040 m² – o equivalente a duas avenidas dos Aliados –, mas a proposta do executivo de Rui Moreira prevê aqui “a construção de um centro multifuncional” que permita “permeabilizar todo este território” e tirar partido da “diversidade funcional” para que surja aqui um “trecho de cidade”. Para isso, será fulcral a operação de loteamento, isto é, a divisão de todo o edificado em lotes, cuja submissão a consulta pública foi aprovada por unanimidade nesta reunião do executivo, que pressupõe a constituição de seis lotes: quatro para habitação colectiva, com comércio ou serviços nos pisos térreos; um para comércio e escritórios; e um para a residência universitária no edifício frontal da Rua Serpa Pinto, património da cidade que irá ser “preservado e ampliado” para o efeito.

Esta modalidade permitirá, ainda, que “esta grande obra de urbanização possa ser planeada de forma faseada, com uns lotes a avançar mais depressa que outros”, clarificou Pedro Baganha. Adicionalmente, o projecto prevê a construção de dois espaços públicos ajardinados com o objectivo de fomentar “relações de vizinhança” e a coexistência entre “espaços mais acolhedores (de quarteirão)” e “espaços mais partilhados (de bairro)”. São eles uma praça ajardinada com 2700m², cuja dimensão é comparável à da Praça do General Humberto Delgado, “fronteira ao edifício dos Paços do Concelho”, de acordo com o independente, e uma praceta interior, “com cariz mais pedonal de proximidade”, com 1150m². 

Com um investimento previsto de 63,2 milhões de euros, esta intervenção representa um importante passo na transformação de um território caracterizado actualmente por um “défice de espaço livre público e de zonas de lazer colectivas”. “Esta área, cuja dimensão e localização lhe atribuem um estatuto de relevo, é encarada como uma oportunidade rara de transformação urbana segundo um projecto multifuncional, coerente e integrado”, justifica a proposta assinada por Pedro Baganha. 

Face à preocupação manifestada pelos vereadores Manuel Pizarro (PS), Álvaro Almeida (PSD) e Ilda Figueiredo (CDU) sobre os eventuais constrangimentos no aumento e densificação de habitação para a mobilidade nestes arruamentos, Rui Moreira assegurou que “esta é uma zona da cidade particularmente bem servida por transporte público, não só pelo pré-existente, como o que está projectado”. O autarca atribui o “grande problema'’ de mobilidade no Porto ao “excesso de movimentos pendulares” e vê nesta empreitada uma medida para o combater, já que “vai permitir atrair população que vive em zonas limítrofes e que trabalha no centro da cidade, reduzindo naturalmente as suas deslocações”.

Em Novembro de 2018, o presidente da Câmara Municipal do Porto retomou a longa batalha do município pelo resgate do edifício e da sua envolvente ao Estado, classificando-o como o “maior terreno infra-estruturado” da cidade e salientando a sua importância na construção de habitação para arrendamento acessível. O autarca enviou uma carta ao então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, invocando o “estado de abandono das instalações” e a sua “actual inutilidade” no sentido de pedir a reversão do contrato de cedência celebrado há mais de cem anos. A devolução dos terrenos acabou por se efectivar em Janeiro de 2019.