5G: Quarto dia de licitação para novos concorrentes encaixa mais 74,5 milhões

No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm a frequência reservada para operadores que ainda não estão instalados.

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João Cadete de Matos, presidente da Anacom LUSA/Manuel Almeida

O quarto dia da fase de licitação do leilão do 5G para novos operadores registou seis rondas, tendo registado um encaixe de mais de 74 milhões de euros, de acordo com informação divulgada no ‘site’ do regulador Anacom.

“Terminou em 05 de Janeiro de 2021 o quarto dia de rondas da fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz”, adianta a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

No total, “tiveram lugar seis rondas” nas faixas que têm a frequência reservada para novos concorrentes.

A licitação pela faixa 1.800 MHz tinha como preço base definido (preço de reserva) pela Anacom os quatro milhões de euros, mas este subiu e foram licitados três lotes por 14,84 milhões de euros, o que totalizou 44,52 milhões de euros.

Na faixa 900 MHz, foi licitado um lote por 30 milhões de euros.

No total, o encaixe no quarto dia do leilão de quinta geração (5G) para os novos operadores foi de 74,52 milhões de euros.

Na véspera, terceiro dia da fase de licitação, o montante arrecadado foi de 67,27 milhões de euros. O encaixe total do segundo dia de licitação para novos players, em 23 de Dezembro, tinha sido de 61,21 milhões de euros. No primeiro dia do leilão, o montante foi de mais de 49 milhões de euros.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.

De acordo com o regulamento do leilão, as rondas “decorrem nos dias úteis, entre as 9:00 e as 18:00”.

Sobre quem licitou, não existe informação oficial, embora a Másmóvil tenha anunciado que iria participar através da Nowo, mas até ao momento não fez comentários sobre o assunto.

Os novos concorrentes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal apresentaram candidatura, como também a Dense Air.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.

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