O protesto “Na Rua Pelo Futuro da Cultura”, cujos detalhes serão revelados esta quinta-feira em conferência de imprensa, é, segundo Rui Galveias, do sindicato Cena-STE, promovido em conjunto por “várias estruturas envolvidas no processo de luta de 2020”. Entre as várias estruturas, incluem-se, por exemplo, a Plateia — Associação dos Profissionais das Artes Cénicas, a Acção Cooperativista, a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) e a Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

A ideia é que esta manifestação tenha uma participação “muito alargada a todas as pessoas que trabalham na área da cultura”, dos “trabalhadores” às “estruturas” e ​“empresas”. O “processo de luta” do sector da cultura, explica Rui Galveias, diz respeito “fundamentalmente à falta de medidas de emergência, tendo em conta a falsa retoma” do sector.

A paralisação da cultura começou na segunda semana de Março de 2020, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final do ano, entre o “plano de desconfinamento” e os sucessivos estados de emergência, o sector somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.

O número foi avançado por agentes do sector e é comum a diferentes áreas, dos editores e livreiros às artes de palco, das bilheteiras de cinema e dos museus aos promotores de festivais, deixando prever uma quebra na ordem dos 4,8 mil milhões de euros, tomando por referência os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para a Cultura em 2019.

Em 2019, segundo o INE, o sector mobilizou cerca de 132.200 trabalhadores e atingiu um volume de negócios de 6,9 mil milhões de euros, o que representou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), situado nos 209 mil milhões de euros, em 2019. A pandemia da covid-19 acabou por expor as fragilidades já existentes no sector cultural português.

Ao longo dos últimos meses, entre a paralisação e o regresso da actividade, o Cena-STE fez inquéritos aos profissionais do sector. O mais recente, de Outubro, revelava que mais de 80% das actividades previstas tinham sido canceladas ou adiadas e, “ao contrário do que tem sido dito pelo Governo, apenas 7% diz ter visto as suas actividades profissionais reagendadas com data concreta”. O inquérito indicou ainda que apenas 12% dos trabalhadores da cultura têm um contrato sem termo e mais de dois terços (70%) trabalham numa segunda actividade.

Os primeiros apoios do Governo para o sector da cultura foram anunciados logo em Março, com uma linha de emergência, que contou com 1,7 milhões de euros, para 314 projectos. Seguiu-se em Junho o anúncio de três linhas de apoio, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em Agosto: apoio a estruturas artísticas (três milhões de euros), apoio social a trabalhadores (34,3 milhões) e apoio a adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio (750 mil euros). Na altura, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu que “a cultura foi dos sectores mais atingidos no meio deste “tsunami que se abateu” sobre o país.

Segundo a ministra, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18 mil beneficiários, mas os representantes do sector alertaram que nem todos o iriam receber.

Em Novembro, na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Graça Fonseca revelou que cerca de nove mil profissionais teriam recebido até então 12 milhões de euros de apoios da Segurança Social, incluindo o apoio social com o tecto máximo de 34,3 milhões de euros. Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, quantos efectivamente já receberam as prestações, nem quais as entidades, e de que áreas artísticas, que foram contempladas pelos apoios públicos.

Nestes meses, a tutela da Cultura foi criticada por não ter efectivamente resolvido tanto o problema da precariedade como o do subfinanciamento do sector. Entre as reivindicações do sector estão a obrigação de contratos de trabalho para os profissionais da cultura, o fim dos recibos verdes, o acesso ao subsídio de desemprego, a fiscalização das relações laborais e reforço de orçamento para a cultura.