Senadores republicanos vão contestar votos e eleição de Joe Biden

Congresso americano reúne-se no dia 6 para verificar resultados das eleições presidenciais e a vitória de Joe Biden. Processo para levar Pence a alterar os resultados rejeitado em tribunal.

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Pence alimenta o plano de se candidatar às próximas eleições presidenciais YURI GRIPAS/Reuters

O senador republicano do Missouri Josh Hawley assinou as objecções dos seus colegas republicanos da Câmara de Representantes que visam contestar a confirmação da vitória de Joe Biden nas presidenciais numa sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos, na quarta-feira.

As objecções, para serem ouvidas, têm que ter a assinatura de pelo menos um senador, e Hawley já o fez, segundo o jornal The Washington Post

Neste sábado, eram já 11 os senadores republicanos que tinham confirmado que apoiavam a iniciativa, entre eles Ted Cruz, senador pelo Texas que tentou a candidatura à presidência em 2016. O que significa que a sessão conjunta do Senado e do Congresso de 6 de Janeiro, para certificar os votos do Colégio Eleitoral, será tudo menos pacífica.

Além das objecções, houve outras tentativas para travar a oficialização da vitória de Biden. Neste sábado, um juiz federal rejeitou o processo de um congressista republicano que pretendia autorizar o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, a rejeitar os votos do Colégio Eleitoral em Joe Biden quando o Congresso se reunir. Era uma última tentativa para inverter o resultado da eleição de 3 de Novembro, depois de o Presidente ter perdido mais de 50 processos nos tribunais e de o Colégio Eleitoral ter confirmado a vitória do democrata, a 14 de Dezembro.

O congressista que liderava o processo, Louie Gohmert, do Texas, disse à Newsmax TV que planeia recorrer do veredicto. “Tudo o que se diz sobre isto [fraude eleitoral] ter sido desmascarado, incomprovado, são mentiras absolutas. Basicamente, a decisão é que teríamos de ir para as ruas e ser tão violentos como os antifas e o BLM [Black Lives Matter]”,

Com a tomada de posse de Biden marcada para 20 de Janeiro, Trump continua sem reconhecer a derrota.

Como já acontecera com alguns dos processos anteriores, foi um juiz nomeado pelo próprio Trump, Jeremy Kernodle, a considerar que o caso não tinha fundamento.

O plano passava por pedir ao tribunal que reconhecesse ao presidente do Senado (que é Pence, por inerência do cargo de vice-presidente) “autoridade exclusiva e total discricionariedade” para que decidir que votos do Colégio Eleitoral são válidos. O pedido baseava-se numa lei de 1887 que determina que só os votos certificados pelos estados podem ser contados no Congresso.

Pedia-se ainda que o juiz impedisse Pence de seguir as determinações legais que estabelecessem os critérios para gerir objecções aos votos que possam surgir no Congresso. Isto porque vários republicanos já anunciaram que tencionam opor-se à certificção dos votos dos grandes eleitores dos estados na sessão marcada para quarta-feira.

Entre os que vão levantar objecções está o senador do Texas Ted Cruz, anunciou o próprio neste sábado - são já 11 os senadores e senadores eleitos (o novo Congresso, saído das eleições de Novembro, inicia funções na segunda-feira) que vão levantar objecções. 

Um advogado do Departamento de Justiça que representou Pence pediu ao juiz Kernodle para recusar o caso, argumentando que o vice-presidente era “a pessoa errada” para processar com estes objectivos. “O Senado e a Câmara dos Representantes, não o vice-presidente, têm interesses jurídicos suficientemente contrários aos dos queixosos para justificar um processo”, lia-se na defesa de Pence.

Se o processo tivesse avançado, Pence seria forçado a decidir se ficava ao lado de Trump, envolvendo-se numa tentativa de infligir um golpe na democracia dos Estados Unidos, ou se, pelo contrário, se opunha, irritando os eleitores de Trump e arriscando assim a sua ambição de ser o candidato republicano à presidência daqui a quatro anos.

Um porta-voz de Trump rejeitou comentar a decisão do juiz, encaminhando os jornalistas para o gabinete de Pence, cujo porta-voz não quis fazer comentários.

Biden derrotou o Presidente por 306 contra 232 na votação dos grandes eleitores. Segundo o sistema do Colégio Eleitoral, nos 50 estados e na capital Washington os votos são convertidos em grandes eleitores, cujo número varia em função da população de cada estado. Ao contrário do que aconteceu quando Trump derrotou Hillary Clinton, desta vez a maioria dos votos dos americanos correspondeu à divisão entre os grandes eleitores.

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