EUA: execução da única mulher no corredor da morte do sistema federal marcada para dia 12

Lisa Montgomery, que matou uma mulher grávida para lhe roubar a criança, pode ser excutada dias antes da tomada de posse de Joe Biden, que quer travar a pena de morte federal.

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Lisa Montgomery Reuters

Um tribunal de recurso dos Estados Unidos indeferiu a suspensão da execução da única mulher no corredor da morte do sistema judicial federal. Lisa Montgomery, que em 2004 matou uma mulher grávida de oito meses e lhe roubou o bebé, tem execução marcada para 12 de Janeiro.

A manter-se a data, será a primeira mulher condenada pelo sistema federal a ser executada desde 1953, quando Bonnie Heady foi morta na câmara de gás no Missouri. Bonnie Heady e Carl Hall foram condenados no sistema federal pelo rapto e assassínio de Robert C. Greenlease, o filho de 15 anos de um milionário do sector automóvel - foi, à época, o maior resgate pago mas o adolescente foi morto a tiro mesmo antes de a família entregar o dinheiro aos raptores. 

​Em Dezembro de 2004, Lisa Montgomery conduziu até ao Kansas a pretexto de comprar um cachorro a Bobbie Jo Stinnett, que estava grávida de oito meses. Dentro da casa, estrangulou a mulher até esta estar inconsciente e, com uma faca, abriu-lhe a barriga e levou a criança, segundo a documentação do Departamento de Justiça.

Nos Estados Unidos, os crimes podem ser julgados nos tribunais federais ou nos tribunais estaduais. Nos federais são julgados crimes que lesem o Estado (falsificação de moeda, por exemplo), mas também outros que sejam considerados violações da Constituição. 

A pena de morte foi suspensa em 1972, quer a nível federal quer a nível estadual por decisão do Supremo Tribunal dos EUA. Porém, em 1976 o mesmo tribunal permitiu aos estados voltarem a executar as penas de morte e em 1988 foi aprovada legislação para retomar as execuções federais. Desde essa data, houve 78 condenações mas só três pessoas foram executadas, segundo o Death Penalty Information Center. 

Durante 17 anos o sistema federal não executou, tendo a aplicação da pena de morte sido retomada no início de 2020 por decisão do Presidente Donald Trump. 

Lisa Montgomery pode ser executada oito dias antes de Trump deixar a Casa Branca, tendo o Presidente eleito, Joe Biden, que já foi a favor da pena de morte, dito que vai travar as execuções federais assim que tomar posse.

Montgomery foi condenada em 2007, apesar de os seus advogados de defesa terem argumentado que a mulher sofria de perturbações mentais, resultado dos espancamentos a que foi sujeita em criança. 

A execução, marcada para a prisão de terre Haute (Indiana) foi inicialmente agendada para Dezembro, mas foi suspensa porque os seus advogados adoeceram com covid-19 depois de visitarem Montgomery.

Segundo os advogados, que pretendem ainda apresentar um pedido de clemência, a nova data de 12 de Janeiro foi marcada durante o período de suspensão sendo, por isso, ilegítima. Mas na sexta-feira um painel de três juízes do tribunal de recurso do Distrito de Columbia consideraram que o processo é legal e que o adiamento da execução tinha sido um erro, aprovando a nova data.