Cazaquistão põe fim à pena de morte

No território da antiga URSS apenas a Bielorrússia do Presidente Lukashenko continua a aplicar a pena de morte.

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Kassym-Jomart Tokayev Reuters

O Cazaquistão aboliu a pena de morte, anunciou o chefe de Estado, Kassym-Jomart Tokayev, no seu site oficial. Há 20 anos que não havia execuções por estar em vigor uma moratória.

Tokayev assinou a ratificação do protocolo facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tinha já sido aprovado pelo Parlamento e que obriga os seus signatários a abolirem a pena de morte dentro de suas fronteiras.

As execuções foram suspensas no Cazaquistão em 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, incluindo os considerados terrorismo.

Em 2016, um homem foi condenado à morte por ter assassinado oito polícias e dois civis na maior cidade do país, Almaty. Esta pena passará agora a prisão perpétua.

O Cazaquistão, uma ex-república soviética, tem 18 milhões de habitantes. No território da antiga URSS apenas a Bielorrússia do Presidente Lukashenko continua a aplicar a pena de morte.

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