O director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, irá ao parlamento na próxima terça-feira prestar esclarecimentos sobre a destruição de património arqueológico no Alentejo. Segundo a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a audição está marcada para 5 de Janeiro, a pedido do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD).

O requerimento, apresentado pelo PSD a 10 de Dezembro, diz respeito à “desprotecção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. São pedidas explicações a Bernardo Alabaça depois de já terem ocorrido audições parlamentares à directora regional de Cultura do Alentejo, a especialistas em Arqueologia, sindicato e associações do sector.

Os pedidos de esclarecimento surgem na sequência da recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, e que está a ser investigada pelo Ministério Público, depois de a direcção regional ter apresentado uma queixa-crime. Um movimento de cidadãos, designado Chão Nosso, também denunciou recentemente a destruição de uma outra anta, no concelho de Mora (Évora), e danos provocados num sítio arqueológico no concelho de Beja, devido a trabalhos agrícolas.

Numa audição já realizadas este mês, a pedido do Bloco de Esquerda (BE), a directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, defendeu que é “urgente” corrigir “lacunas” legislativas para se poder evitar e resolver o problema da destruição de património arqueológico por trabalhos agrícolas. “É um problema muito complexo e precisa de uma actuação multidimensional”, porque, “de facto, está muito desguarnecida a protecção em várias dimensões do património cultural”, disse Ana Paula Amendoeira.

Noutra audição na mesma comissão, especialistas em arqueologia alertaram para a necessidade de alterações legislativas, reforço de fiscalização e coimas, actuação preventiva e aumento de meios técnicos e humanos, para travar a destruição de património por trabalhos agrícolas no Alentejo. Foram ouvidos o arqueólogo Miguel Serra, da Câmara Municipal de Serpa, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, Regis Barbosa, e o presidente da associação de defesa do património Pró-Évora, Marcial Rodrigues.