O primeiro-ministro admitiu esta sexta-feira que o Governo pode ter tido falhas na resposta à pandemia, mas argumentou que “só não erra quem não faz”. Na sua tradicional mensagem de Natal, António Costa defende, no entanto, que não foram, nem serão poupados recursos para combater a pandemia que desde Março provocou 6478 mortes e infectou mais de 391 mil pessoas em Portugal. 

“Confrontado com um vírus inesperado e desconhecido, o Governo tem procurado responder da melhor forma, com equilíbrio e bom senso, aprendendo dia-a-dia a lidar com a novidade e a readaptar-se permanentemente perante o imprevisto”, diz o chefe do Governo. O executivo tem adoptado medidas de combate à pandemia ajustadas à evolução do número de casos de novos infectados e à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos apoios à economia e na resposta social, as medidas têm sido aprovadas de forma progressiva, apesar das pressões para por vezes ir mais além nas ajudas.

Embora sem especificar em que decisões considera que possam ter existido falhas, Costa admite que estas podem ter acontecido, embora as apresente como inevitáveis. “Certamente não fizemos tudo bem e cometemos erros, porque só não erra quem não faz.” 

Antes, o primeiro-ministro refere-se ao impacto económico e social que a crise sanitária está a ter. E implicitamente ao dilema entre apoio à economia e crise sanitária que tem estado presente no debate político.

“Tenho bem consciência da dureza de muitas das medidas que tivemos de tomar ao longo deste ano, limitando liberdades, proibindo actividades ou adiando projectos de vida, para defender a saúde pública, conter a transmissão do vírus, garantir capacidade de resposta dos serviços de saúde, salvar vidas”, afirma. E acrescenta: “Tenho bem consciência do impacto profundo destas medidas na vida de todos nós. No convívio social, de que tivemos de abdicar; nos afectos que não pudemos manifestar, em especial aos mais idosos; na estabilidade emocional de muitas pessoas em isolamento; e também na economia, com tantos empresários a lutar pela sobrevivência das suas empresas e tantos trabalhadores que perderam ou temem perder o seu emprego e o seu rendimento”. 

Esta tem sido, aliás, uma das matérias que na dimensão económica tem gerado mais contestação. Com as medidas de recolhimento obrigatório já adoptadas a incidir em particular sobre a restauração e o comércio — num grupo significativo de concelhos os fins-de-semana têm ditado o fecho de restaurantes e lojas às 13 horas — o sector tem pedido uma alteração da hora de encerramento nesses dias para pelo menos conseguir facturar os almoços e tem reclamado mais apoios. 

No entanto, o líder do Governo considera que nos recursos financeiros que têm sido usados na resposta à crise, o executivo não tem poupado. “Não regateámos, nem regatearemos esforços, com os nossos recursos e junto da União Europeia, para combater a pandemia e aliviar o sofrimento dos portugueses”, garante. E lembra — a este propósito — que há um ano a sua mensagem de Natal foi sobre a aposta do Governo no SNS. “Estava então longe de imaginar como essa mensagem se revelaria premonitória. Mas tudo o que aconteceu desde então apenas veio confirmar o acerto dessa prioridade e a necessidade de continuarmos a reforçar o SNS.”

Dados revelados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em termos globais, embora a execução do Orçamento do Estado até Setembro revele uma deterioração face a há um ano, o défice estará abaixo da meta traçada pelo Governo para o conjunto do ano. No entanto, falta aqui contabilizar o impacto nas contas públicas do último trimestre quando o Governo endureceu as restrições com vários recolheres obrigatórios e o regresso ao teletrabalho obrigatório, o que ditará uma quebra de actividade (menos receitas para o Estado) e um reforço dos apoios (mais despesa). Na frente europeia, Portugal fechou um pacote de cerca de 13 mil milhões de euros em subvenções públicas que começam a chegar em 2021 e admite recorrer à parte de empréstimos, desde que estes não pesem na dívida pública. 

Nove vezes gratidão

Sem sair da pandemia, Costa apresenta um discurso dividido em três partes: gratidão, solidariedade e esperança. É à gratidão que o primeiro-ministro dedica mais atenção. Uma leitura feita através da nuvem de palavras do discurso mostra que esta é aliás a palavra que mais vezes se repete — é dita nove vezes. O primeiro-ministro agradece aos portugueses pela “sua resiliência, pela sua comunhão de propósito, pela união de um povo”, aos que prestam assistência, seja nos lares, sejam os militares das Forças Armadas, seja à comunidade científica, ou aos professores.

O chefe do executivo também deixa uma palavra de gratidão a todos os que mantiveram o país a funcionar, nos sectores da agricultura, na indústria e no comércio. Mas expressa “de um modo muito especial” gratidão aos profissionais de saúde. 

Costa mostra-se depois solidário com as famílias enlutadas por causa do vírus, com os que não puderam passar o Natal com as famílias e com os que sofreram o impacto económico e social com a crise, com perdas do posto de trabalho ou do rendimento. 

No que toca à esperança, Costa deposita-a em duas dimensões: a vacinação, que começa “depois de amanhã” e que traz “renovada confiança de que, graças à ciência, é mesmo possível debelar esta pandemia”; e a “bazuca” europeia que, juntamente com os recursos do país, vai permitir “não só superar as dificuldades” com que os portugueses actualmente vivem, mas, sobretudo, “enfrentar os problemas estruturais que historicamente limitam o potencial de desenvolvimento do país”.