O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta terça-feira à tarde com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e informou, através da página oficial da Presidência, que “concedeu cinco indultos”.

“Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da ministra da Justiça”, lê-se numa nota. Este ano, após a primeira vaga da pandemia, já haviam sido libertos das prisões, por motivos excepcionais de prevenção para evitar a propagação da covid-19 e por proposta do governo, mais de dois mil reclusos.

Em 2019, apenas dois indultos foram concedidos, mas o Presidente explicou, na nota que acompanhava a informação, que o número de requerentes tem vindo a decrescer “tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos —​ a pena de permanência na habitação com vigilância electrónica —, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração”.

Há dois anos, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias”, a três mulheres e dois homens. O número não variou de 2017 para 2018, mas a diferença é que em 2017 foram indultados três homens e duas mulheres.

Foi no seu primeiro ano de mandato que Marcelo concedeu mais perdões: seis. Até agora, totalizou 23.

Recorde-se que esta medida de graça ou clemência não exclui nenhum tipo de crime e pode traduzir-se num perdão total da pena de prisão ou num perdão apenas parcial. É exercida pelo Chefe de Estado sob proposta da ministra da Justiça.