Uma agenda multilateral para a recuperação

Esta crise deve ser uma oportunidade, um ponto de inflexão, para um multilateralismo reforçado e mais eficaz. Precisamos trabalhar juntos e desenvolver soluções globais eficazes para os desafios globais actuais.

Em 14 de Dezembro comemorámos o 60.º aniversário da assinatura do acordo que estabelece a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A OCDE foi a sucessora da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada em 1948 para administrar a ajuda dos EUA e Canadá no âmbito do Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial, com base nos princípios de solidariedade, ambição e cooperação internacional. Hoje, mais do que em qualquer outro momento dos últimos 60 anos, o mundo precisa, mais uma vez, de inspirar-se nestes valores para enfrentar a pior crise sanitária, económica e social desde a Segunda Guerra Mundial.

A vocação da OCDE sempre foi atingir o maior bem-estar de seus membros e parceiros em todo o mundo, aconselhando os governos sobre como implementar políticas que apoiem um crescimento resistente, inclusivo e sustentável. A OCDE tem promovido reformas estruturais e soluções multilaterais para os desafios globais, conduzindo análises políticas baseadas em evidências e propondo recomendações, normas e redes de trabalho em colaboração crescente com outros fóruns multilaterais, tais como as Nações Unidas, o G7 e o G20. Exemplos da influência da OCDE são o princípio do “poluidor-pagador” desenvolvido nos anos 70, avaliações estudantis sobre o PISA, ou esforços contínuos para promover a transparência fiscal e aproveitar o potencial da inteligência artificial centrada nas pessoas.

A covid-19 não deixou nenhum país ou região sem ser tocado. Enquanto continuamos a combater o vírus e nos preparamos para a recuperação, os nossos esforços devem ser complementados por uma resposta igualmente decisiva e ambiciosa na área da cooperação internacional. Esta crise deve ser uma oportunidade, um ponto de inflexão, para um multilateralismo reforçado e mais eficaz. Precisamos trabalhar juntos e desenvolver soluções globais eficazes para os desafios globais actuais: recuperação da COP-19, mudança climática e perda da biodiversidade, desigualdades crescentes e concentração da riqueza, digitalização e o futuro do trabalho.

Esta tem sido a principal mensagem da Conferência Ministerial da OCDE a que Espanha presidiu este ano. Pela primeira vez em quatro anos, os membros da OCDE conseguiram deixar de lado as suas diferenças e concordar com uma declaração que reflecte a sua visão colectiva de uma recuperação forte, resiliente, inclusiva e verde pós-covid-19. Esta é uma mensagem de enorme força: num momento de grande necessidade, a OCDE e os seus membros estão a responder ao desafio a uma só voz.

Agora é o momento de colocar esta visão em acção, de transformar as palavras em acções. Para fazer isso, os nossos esforços colectivos devem concentrar-se em três áreas-chave.

A primeira prioridade para a recuperação deve ser conter e erradicar o vírus. O equilíbrio entre vidas e meios de subsistência é um falso dilema. A chegada iminente de vacinas eficazes é uma excelente notícia. Mas para ser eficaz, para vencer a pandemia, as vacinas e tratamentos devem ser produzidos em larga escala, distribuídos equitativamente em todo o mundo e acessíveis a todos. Garantir que todas as pessoas possam ser imunizadas de uma vez é um imperativo humanitário e um pré-requisito para garantir a saúde e a prosperidade. Se a doença continuar a desenvolver-se em algum lugar, ela permanecerá uma ameaça em todos os lugares. Ter sistemas de saúde fortes, resilientes e inclusivos é outra lição desta crise que devemos incorporar nas nossas prioridades, mas também como um pilar fundamental dos nossos programas de cooperação para o desenvolvimento. Precisamos de apoiar os países mais vulneráveis, que não têm meios financeiros para responder à pandemia e que carecem de sistemas fortes de protecção social para amortecer o impacto da pandemia nas suas populações.

A segunda prioridade é criar as condições para uma recuperação de base ampla. Precisamos de trabalhar juntos e desenvolver abordagens comuns para restaurar a mobilidade internacional o mais rápido possível. Devemos também preservar os benefícios do comércio livre, justo e inclusivo como motor de crescimento e prosperidade, ao mesmo tempo que fortalecemos a resiliência das cadeias de valor globais e a igualdade de condições de concorrência. O mundo pós-covid-19 será mais digital, e a cooperação internacional é necessária para tratar as questões de habilidades, privacidade, segurança e concorrência. Outro objectivo-chave será atingir, até meados de 2021 e seguindo a iniciativa da OCDE, uma solução global e consensual para os desafios fiscais resultantes da crescente digitalização da economia mundial.

A terceira prioridade é apoiar uma recuperação transformadora e desenvolver uma nova narrativa sobre o crescimento económico. Os planos nacionais de recuperação e resiliência são oportunidades únicas não apenas para impulsionar as nossas economias, mas também para tomar medidas ousadas e transformadoras para torná-las mais equitativas, coesas e ambientalmente correctas, de acordo com a Agenda 2030 e as Metas de Desenvolvimento Sustentável. A crise da covid-19 aumentou as desigualdades, enquanto a mudança climática, a perda da biodiversidade e outras emergências ambientais continuam a atormentar-nos. A análise da OCDE mostra que uma acção climática ambiciosa para descarbonizar as nossas economias pode ser uma fonte de crescimento, rendimento e empregos. A COP26 em Glasgow e a Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica em 2021 vão testar a nossa determinação colectiva. A nossa responsabilidade intergeracional mais importante é proteger o planeta. Esta conciliação também requer a promoção de um modelo de crescimento económico e de produtividade baseado em salários justos, condições de trabalho decentes e um diálogo social reforçado.

Durante a última década, a OCDE tem sido uma voz de liderança na promoção de uma visão de crescimento económico que combina inclusão e sustentabilidade ambiental. Construindo sobre uma base sólida de evidências e dados, precisamos trabalhar juntos para desenvolver ainda mais esta narrativa, medindo resultados além do PIB e promovendo consenso em torno de uma nova estrutura económica que reconcilie as pessoas, a prosperidade e o planeta.

Vivemos tempos extraordinários. Os desafios futuros são muito importantes para que qualquer país possa enfrentá-los sozinho. Somente através da acção colectiva podemos enfrentá-los e reconstruir melhores economias e sociedades mais resilientes, mais inclusivas e mais verdes. Com uma visão de longo prazo, forte ambição e um profundo sentido de responsabilidade, celebramos este 60.º aniversário da OCDE inspirados pela sua história e realizações. Continuaremos a trabalhar juntos para desenvolver políticas que melhorem a vida das gerações futuras.