Presidente da Guiné-Bissau quer dissolver o Parlamento: “Eu é que sei o que é crise, não são os deputados”

Umaro Sissoco Embaló encontra-se esta quinta-feira com o Presidente da Assembleia Nacional e com os partidos com representação parlamentar e reúne o Conselho do Estado.

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Umaro Sissoco Embaló convocou o Conselho de Estado RODRIGO ANTUNES/LUSA

A Guiné-Bissau encaminha-se a passos largos para eleições legislativas antecipadas por vontade do Presidente, Umaro Sissoco Embaló, numa altura em que a Assembleia Nacional Popular está a discutir o Orçamento do Estado para 2021, com a ausência dos deputados da maior bancada, os do PAIGC.

Umaro Embaló, que convocou para esta quinta-feira o Conselho de Estado e se reúne em separado com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e com representantes dos partidos com assento parlamentar, reiterou na quarta-feira a sua intenção de dissolver a assembleia e convocar eleições antecipadas.

O chefe de Estado, que várias vezes ameaçou com eleições antecipadas, afirmou que a ausência dos deputados do PAIGC no Parlamento é razão mais que suficiente para interpretar a situação como uma crise política, que o obriga a agir.

Eu é que sei o que é crise, não são os deputados”, disse o Presidente, citado pela Lusa. Confirmando que tinha convocado o Conselho de Estado, Embaló referiu, segundo o site guineense O Democrata, ter aconselhado o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, a congelar os salários dos parlamentares que não estão a participar na discussão do orçamento.

“Não é justo um deputado ser pago e ausentar-se das sessões, numa altura em que estão em debate assuntos importantes”, disse. E embora acrescentasse que não quer “impor nada ao primeiro-ministro”, o Presidente anunciou a novidade de que os salários dos deputados passarão a ser depositados nos bancos comerciais, numa mensagem que só pode ser interpretada como de pressão: os parlamentares podem ver o seu ordenado congelado por ordens da presidência ou do Governo.

“A partir de hoje [quarta-feira], os salários dos deputados passarão a ser domiciliados nos bancos comerciais, cada um receberá na sua conta”, disse Embaló, justificando como uma medida para “disciplinar e moralizar a sociedade”. Dando a entender que o salário dos deputados pode reverter para as contas do Estado: “Por que isso pode ajudar também o Governo a construir hospitais e a reabilitar escolas”.

Questionado na quarta-feira, no aeroporto de Bissau, ao regressar de uma visita ao Congo-Brazzaville, sobre se tinha convocado o Conselho de Estado, o chefe de Estado guineense confirmou: “Convoquei, tenho de falar com as pessoas, não sou um homem prepotente, sou um democrata, vim de uma sociedade hierarquizada”.

A dissolução da Assembleia Nacional é uma competência do Presidente da República, de acordo com a Constituição guineense, mas aquilo que deveria ser uma medida excepcional, usada apenas em casos de grave crise institucional, acabou por se transformar com o antecessor de Embaló, José Mário Vaz, numa arma de arremesso político, sobretudo no braço-de-ferro com o partido maioritário e o seu líder, Domingos Simões Pereira. Umaro Sissoco Embaló parece seguir na mesma linha.

De acordo com a Lusa, os partidos políticos com representação parlamentar reagiram de forma cautelosa. Houve quem não quisesse comentar e quem insistisse não haver nenhuma crise institucional que justifique a dissolução do Parlamento.