Câmara de Lisboa avança com apoio de 187 mil euros à Casa do Alentejo

Apoio será concedido no âmbito do regime extraordinário do Fundo de Emergência Social do município, criado para fazer face ao impacto da pandemia. Mais cinco instituições receberão apoios.

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Nuno Ferreira Santos

A Câmara de Lisboa tem 187 mil euros para atribuir à Casa do Alentejo, no âmbito do seu Fundo de Emergência Social, que visa garantir um apoio extraordinário a organizações sem fins lucrativos com quebras significativas na receita decorrente da situação pandémica.

Segundo uma proposta subscrita pelo vereador da Educação e dos Direitos Sociais, Manuel Grilo, que vai a votos na reunião do executivo da próxima segunda-feira, “a Casa do Alentejo, instituição com quase um século de existência e que recentemente veio a público pedir auxílio das instituições públicas para não encerrar, receberá 187.066,33 euros de auxílio financeiro por parte da Câmara Municipal de Lisboa”. 

No entanto, não será a única instituição a ter acesso a este apoio — embora seja a que receberá o montante mais elevado. Segundo especifica o documento, no âmbito do regime extraordinário previsto no Fundo de Emergência Social de Lisboa (na vertente de apoio a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e entidades sem fins lucrativos), candidataram-se a apoios mais seis instituições: Casa do Brasil de Lisboa, Associação Lusofonia Cultura e Cidadania, Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda, CulturFace – Associação Cultural para o Desenvolvimento, Positivo – Grupos de Apoio e Auto-Ajuda e Centro Social e Paroquial S. Francisco de Paula. 

Assim, à Casa do Brasil de Lisboa serão atribuídos cerca de 17 mil euros, à Associação Lusofonia Cultura e Cidadania quase três mil, ao Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda um valor pouco superior a 84 mil euros, à CulturFace – Associação Cultural para o Desenvolvimento, dez mil e setecentos euros, e à Positivo – Grupos de Apoio e Auto-Ajuda, que trabalha na área do VIH/sida, quase 29 mil euros. O pedido formulado pelo Centro Social e Paroquial S. Francisco de Paula foi indeferido, uma vez que, segundo refere a proposta, não ficou demonstrada a “incapacidade para fazer face aos encargos que o fundamentam”. 

Em meados de Novembro, quando tornaram pública a situação difícil que estão a atravessar, os dirigentes da Casa do Alentejo explicaram ao PÚBLICO que a falta de movimento no restaurante e no bar provocou uma quebra na facturação da casa na ordem dos 84%, com prejuízos a ascenderem aos 18, 20 mil euros por mês. E explicaram que não se enquadravam nos apoios a fundo perdido que tinham sido então lançados pela autarquia no âmbito do programa Lisboa Protege (20 milhões de euros para empresas de restauração e comércio e dois milhões para empresas do sector cultural). Já na altura estavam em contacto com a câmara e com o Governo, no sentido de encontrar apoios a fundo perdido que possibilitassem o cumprimento de todos os encargos. “Se não tomarmos medidas já, em 2021 não teremos condições para corresponder aos compromissos que temos”, lamentava então Manuel Verdugo.

“Enquanto estivermos à frente deste pelouro, não fecharemos a porta a ninguém. Nem a Casa do Alentejo pode fechar, nem nenhuma organização que preste auxílio aos lisboetas”, afirma Manuel Grilo, numa nota enviada ao PÚBLICO, em que sublinha ainda que, desde o início da pandemia, o pelouro já investiu mais de 11,3 milhões de euros em apoios sociais.