A realização de eleições presidenciais em Janeiro do próximo ano deverá mesmo acontecer com o país em estado de emergência. A indicação foi dada por André Ventura, deputado e candidato à Presidência da República, depois de ter estado reunido com Marcelo Rebelo de Sousa, na qualidade de líder partidário, devido à renovação do actual estado de emergência. À saída do encontro, André Ventura deu como garantida a existência de um estado de excepção durante a campanha presidencial e pediu rapidez na clareza das indicações que devem ser dadas pelas autoridades de saúde aos candidatos. Antes, já a Iniciativa Liberal expressara preocupação com eventuais “ajuntamentos” nas acções de campanha.

“Pela primeira vez na história teremos uma campanha presidencial num estado de emergência”, declarou André Ventura, sem dar pormenores sobre o que tinha falado com o Presidente da República. O líder do Chega defendeu que as campanhas terão de ser “reorganizadas” e sublinhou que é importante “passar a imagem de que os candidatos não estão num regime acima dos portugueses”, referindo-se ao regime excepcional que permite a realização de eventos partidários. 

Pela Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, que anunciou novo voto contra a declaração do estado de emergência agora prevista, também se referiu ao assunto da campanha, dizendo que “é bom que se tenha noção de que há a possibilidade de haver outro tipo de ajuntamentos” e que também “há tentações de fazer com que os partidos tenham excepções durante o período de pré-campanha e de campanha”.

Para o líder da IL, a próxima renovação e o próximo decreto devem prever este cenário. “Não faria sentido ter mais excepções no período de campanha política do que as que tivemos no Natal, que tem uma carga mais emocional e afectiva”.

Ao PÚBLICO, o candidato apoiado pela IL, Tiago Mayan Gonçalves, adiantou que, por não concordar com algumas das proibições do estado de emergência, a campanha “não irá usar as excepções reservadas a agentes políticos para fazer mais que os cidadãos comuns”. 

Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a provável renovação do estado de emergência até 7 de Janeiro. Durante a manhã, o Presidente da República recebeu a Iniciativa Liberal (IL) e Chega, receberá ainda “Os Verdes” (PEV), o PAN, o CDS e o PCP. À tarde, é recebido o Bloco de Esquerda e também o PSD e o PS.

De acordo com João Cotrim de Figueiredo e André Ventura, a próxima reunião do Infarmed (que reúne especialistas em saúde e políticos) estará agendada para 5 de Janeiro, mas esta terça-feira, em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do primeiro-ministro não confirmou a data, afirmando que ainda não estava nada marcado.

Campanha sem limitações

À saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, o PEV recusou a ideia de existirem limitações à actividade política durante um eventual estado de emergência. “Não creio que haja qualquer intenção do Presidente da República ou do Governo em limitar direitos políticos”, afirmou o deputado José Luís Ferreira, citando a lei. Para José Luís Ferreira, devem ser os candidatos a determinar se têm ou não condições para cumprir as regras sanitárias que estão estipuladas.

O PCP também desdramatizou uma eventual campanha durante o estado de emergência. “Há que exigir o máximo de protecção sanitária, criando as condições para que os portugueses, além do medo de morrer, não tenham também o medo de viver”, disse Jerónimo de Sousa, em Belém.

O líder do PAN (que apoiará Ana Gomes) pede recomendações, mas recusa a imposição de regras. “A DGS não pode impor restrições aos direitos políticos. E apela-se a que os candidatos, dentro do quadro de direitos políticos, consigam desenvolver a sua actividade política sem restrições”, defendeu. André Silva acredita que os candidatos presidenciais poderão fazer acções de rua, desde que cumpram “as orientações” da DGS, “desde que se mantenha o distanciamento social”.

Sobre as presidenciais, Sílvio Cervan, do CDS-PP, defendeu que as arruadas, por exemplo, não devem ser feitas se não existirem condições de saúde para tal. “A saúde dos portugueses está à frente de qualquer interesse mesquinho, partidário ou até legítimo. Temos de ser responsáveis.”