A TAP morreu. Viva a TAP

As notícias sobre a morte da TAP não são exageradas. Mas – sendo viável – o negócio da TAP pode renascer, sem que para isso tenhamos de meter mais uma mochila às costas dos nossos filhos. Ainda vamos a tempo.

Vamos dar como assentes várias coisas. A capacidade exportadora da TAP é fundamental para a nossa balança comercial. O hub de Lisboa é crucial para o turismo. O fim da TAP teria um impacto crítico no PIB e, indiretamente, em milhares de fornecedores que dela dependem. Em suma, a TAP é um negócio estratégico para Portugal. Um negócio, não uma empresa – mas lá iremos.

Dou estas coisas de barato, mesmo percebendo zero de aviação e sem me terem feito as contas todas. Sigo assim, sobretudo, dando o benefício da dúvida ao ministro Pedro Nuno Santos, que jamais arriscaria uma abordagem leviana a este tema, abalando uma carreira política que anda a trilhar, laboriosamente, desde pequenino. A sua última entrevista mostrou bem que não anda a brincar em serviço.

Mas, mesmo dando tudo isso de barato, será possível concluir que a insolvência da TAP seria um caminho errado, ou, pelo menos, pior do que aquele que nos propõe o Governo? O ministro acha que sim e esclarece, aliás, que a insolvência da TAP teria “custos descontrolados e imprevisíveis”, o que começa por ser uma contradição nos termos. Ou os custos foram previstos e se concluiu serem descontrolados. Ou os custos são imprevisíveis e ninguém sabe se são descontrolados, ou não. Mas adiante.

Sobre uma eventual insolvência da TAP, o ministro da tutela parece incorrer num erro comum. Confunde insolvência com encerramento. Mistura liquidação com falecimento. Não é o único a fazê-lo. Se eu tivesse um euro por cada político, jornalista ou comentador que chama falência à insolvência, usando um termo banido da lei portuguesa há quase 20 anos, faria um bom pé-de-meia.

Uma empresa insolvente pode ser recuperada. Uma empresa em liquidação pode ainda dar origem a uma nova empresa, formada apenas pelos ativos da empresa insolvente e com o contador do passivo no zero.

No caso, a insolvência da TAP permitiria a venda de todos os seus ativos, ordenadamente, a quem os quisesse comprar, dando origem a uma nova empresa, fresca como uma alface. Sem interrupções relevantes na operação, sobretudo se considerarmos que grande parte dos aviões está em terra. Com o produto da venda, os credores receberiam o pagamento possível, como manda a lei. As exportações, o PIB e os fornecedores da TAP continuariam a incensar a economia nacional. E tudo isto através de um processo urgente, que os tribunais portugueses conhecem bem, com custos módicos para o Estado e sem andar a vergar a espinha em Bruxelas.

Gostava que me explicassem, com contas sérias, qual a desvantagem deste caminho. Em vez de arrumarem o assunto com a história dos custos “descontrolados e imprevisíveis”.

As notícias sobre a morte da TAP não são exageradas. Mas – sendo viável – o negócio da TAP pode renascer, sem que para isso tenhamos de meter mais uma mochila às costas dos nossos filhos. Ainda vamos a tempo.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico