Concentrar informação sobre as condições ambientais de toda a bacia do Tejo e promover a articulação entre as diferentes entidades e organizações da sociedade civil que actuam nesta área são os objectivos principais da “Plataforma Única de Gestão do rio Tejo” que o Governo pretende instalar. Segundo Inês Santos Costa, secretária de Estado do Ambiente, o concurso público para a elaboração desta plataforma tecnológica será lançado em 2021 e insere-se numa política mais alargada de preservação é promoção do uso eficiente dos recursos hídricos.

A governante participou no seminário “Tejo Vivo e Vivido”, promovido online pelo ProTejo-Movimento pelo Tejo e pela Câmara de Vila Franca de Xira ao longo de toda a tarde de sábado, e revelou que esta “Plataforma Única de Gestão do Tejo” vai “concentrar um vasto conjunto de dados de análise ambiental, que estão hoje dispersos, numa aplicação colaborativa e acessível às diferentes entidades em tempo real”. De acordo com Inês Santos Costa esta “plataforma” terá, também, dispositivos de alarme e de alerta para situações de incumprimento e de poluição e abrangerá “a globalidade da bacia hidrográfica do Tejo”.

A secretária de Estado do Ambiente acrescentou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), nos últimos dois anos, montou equipamentos em 23 estações de medição da qualidade da água, reforçou as redes de monitorização nos pontos mais críticos e que está prevista a instalação de cinco novas sondas em 2021. “Todo este esforço precisa de ser continuado e alimentado, por nós mesmos, mas também pelas comunidades”, salientou Inês Santos Costa, frisando que é muito importante o papel das comunidades ribeirinhas na denúncia de situações anómalas junto das autoridades.

Estudos para barragem no Ocreza

No decorrer do seminário, Pimenta Machado, vice-presidente da APA, observou que “é fundamental que Portugal tenha autonomia” na gestão dos recursos hídricos do Tejo e revelou que a APA “está a trabalhar num projecto” para a construção de uma nova barragem no rio Ocreza (afluente que desagua no Tejo próximo da barragem do Fratel, no distrito de Castelo Branco) que espera que que fique concluído no primeiro trimestre de 2021. “Como o senhor ministro já deu nota, encaramos a possibilidade de fazer ali uma barragem apenas com preocupações de natureza ambiental. Estamos a trabalhar e vamos ver o que resulta dos estudos que estamos a fazer”, sublinhou o responsável da APA, vincando que este projecto poderá gerar uma grande reserva de água capaz de atenuar a variabilidade dos caudais do Tejo.

Esse é, também, a principal objectivo das negociações que decorrem entre as autoridades portuguesas e espanholas para o cumprimento dos caudais mínimos do Tejo. “Estamos a trabalhar com Espanha para melhorar e intensificar os regimes de caudais semanais e trimestrais. Criámos uma equipa que reúne periodicamente com Espanha e estamos a trabalhar para diminuir a variabilidade dos caudais”, afiançou Pimenta Machado.

Já Paulo Constantino, porta-voz do ProTejo, salientou, nas considerações finais do seminário, que a questão dos caudais é, nesta altura, umas das mais importantes onde é preciso agir. “É preciso que haja também nos planos espanhóis a resolução deste problema dos caudais, porque, depois, isso vai afectar-nos a jusante”, concluiu.