O Ministério do Ambiente anunciou esta segunda-feira, em resposta a deputados do PS, o lançamento, até Janeiro, de dois concursos para as obras de reabilitação e protecção de dois troços das marginais da cidade de Vila do Conde e da freguesia de Árvore. Esta intervenção a sul do Rio Ave já tinha sido incluída num pacote de obras a financiar pelo POSEUR, mas faltava garantir verbas para as obras na marginal reabilitada pelo programa Polis, na cidade, onde o mar tem debilitado o enrocamento que protege o talude da via. O PS local, na oposição, reclama os louros por este anúncio, que atribui aos esforços do grupo parlamentar socialista.

Depois de, em Outubro, receber vários deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) para uma visita aos dois locais em grave perigo de erosão costeira na na Avenida do Brasil (Vila do Conde) e na Praia da Areia, na freguesia de Árvore, a Comissão Política Concelhia do PS de Vila do Conde anunciou esta segunda-feira a resposta às diligências encetadas junto do Governo. Até ao final de Janeiro serão lançados dois concursos públicos no valor aproximado de três milhões de euros para realizar obras de protecção e reabilitação que resolvam a crescente fragilidade das estruturas face ao avanço do mar e o problema de segurança que ele representa para quem ali circula diariamente.

O agravamento da agitação marítima e os estragos causados pelas tempestades Elsa e Fabien levaram à erosão de parte do enrocamento da Praia da Areia, em Árvore, “colocando em risco um arruamento com cerca de 200 metros e algumas habitações contíguas”, afirma Vítor Costa, presidente da concelhia socialista vilacondense. Depois das conversações iniciadas pelos socialistas junto do Governo, nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Ministério do Ambiente, foi aprovada uma verba de cerca de 1 milhão e 600 mil euros para concretizar a obra de recuperação da defesa aderente (blocos de granito a suportar o talude da via) da marginal da praia e amortizar os efeitos do rebentar das ondas naquele troço – particularmente acentuados nos últimos anos devido à perda de areal.

Já o troço em causa da marginal de Vila do Conde, cuja administração está a cargo da empresa pública Docapesca, gerida pelo Ministério do Mar, vem sofrendo os efeitos da erosão há muito tempo, e o fenómeno acentuou-se nas últimas décadas, afectando o enrocamento instalado aquando das obras do Polis, numa extensão de 370 metros. A sua reabilitação será viabilizada através da assinatura de um protocolo entre as tutelas do Mar e do Ambiente. Desta forma, a APA poderá candidatar-se ao programa de fundos comunitários que vai alocar cerca de 1,3 milhões de euros à obra. O concurso para a intervenção será lançado até final de Janeiro e, até Dezembro de 2022, ambas as obras deverão estar concluídas, segundo o Gabinete do Ministro do Ambiente e das Acções Climáticas.

Os socialistas garantem que estas medidas surgem por causa da pressão política do PS, e acusam a a Câmara Municipal de Vila do Conde de “inacção” e “negligência”, concretamente na desvalorização de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), datado de 2018, que defendia o encerramento imediato de um troço significativo da marginal, a norte da Praia Olinda e a Sul do restaurante Caximar, devido ao perigo iminente de derrocada. “A marginal deveria ter sido fechada, era até uma forma de pressão política”, conclui Vítor Costa. O relatório terá sido solicitado pela Docapesca à LNEC, mas nunca chegou a ser divulgado publicamente.