Antes da pandemia, os sistemas de protecção social já enfrentavam dificuldades significativas devido ao envelhecimento populacional, à redução da população activa e ao ambiente de baixo crescimento económico e salarial. A chegada da covid-19 veio agravar esses problemas e trazer novos desafios, colocando uma pressão acrescida sobre a sustentabilidade dos sistemas de pensões, devido à perda de receita contributiva.

O alerta é deixado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório divulgado nesta segunda-feira, que tenta antecipar o impacto que a pandemia e as medidas tomadas pelos diversos governos para protegerem o emprego e os rendimentos dos trabalhadores terão nos sistemas de pensões.

“As primeiras estimativas apontam, em alguns países, para uma queda substancial nas receitas contributivas e, em consequência disso, para um enfraquecimento da situação financeira dos sistemas de pensões no curto prazo”, lê-se no relatório. “Espera-se que o excesso de mortalidade devido à covid-19 observado até agora reduza apenas ligeiramente as despesas com pensões actuais e futuras. Embora o desenvolvimento futuro da pandemia e o seu impacto final na mortalidade e nos encargos com pensões estejam sujeitos a grande incerteza, no longo prazo é provável que a dívida recém-acumulada exerça pressão sobre as finanças dos sistemas de pensões, já muito constrangidos pelas mudanças demográficas”, acrescenta a OCDE.

A pandemia provocou uma grande perturbação na economia e no mercado de trabalho, obrigando os países a adoptarem medidas sem precedentes para apoiar os rendimentos dos trabalhadores e das famílias, em particular subsídios à manutenção dos contratos de trabalho, alargamento do acesso aos subsídios de desemprego e apoios aos trabalhadores independentes a braços com fortes quebras na facturação. “Tudo isto terá impactos sobre as pensões de velhice e sobre a poupança”, sublinha a OCDE, embora reconheça que, ao contrário do que aconteceu em crises anteriores, a resposta dos países foi mais rápida e robusta.

Normalmente, sublinha a organização, a situação financeira dos sistemas de pensões tende a deteriorar-se durante as crises do mercado de trabalho, na medida em que as receitas das contribuições acompanham a redução dos salários. Em 2020, o mercado de trabalho teve uma queda “dramática” e as opções políticas generalizadas de adiar ou suspender as contribuições para a Segurança Social, como aconteceu em Portugal, permitiram suavizar a transferência da crise do mercado de trabalho para o sistema de protecção social, mas ainda assim reduziram as receitas do sistema.

Por outro lado, o impacto do excesso de mortalidade devido à covid-19 na redução das despesas com as pensões actuais e futuras não parece ser significativo, o que faz com que a poupança conseguida nesse campo não seja suficiente para equilibrar os pratos da balança.

A OCDE estima que um aumento de 6% da mortalidade corresponderia a uma redução de 0,2% do número de pessoas com 65 ou mais anos no final de 2020 e teria um impacto semelhante nas despesas com pensões. Assumindo-se que as despesas com pensões equivalem a 8% do PIB (a média nos países da OCDE), a mortalidade corresponderá a uma redução da despesa de apenas 0,016% do PIB.

Reconhecendo que o impacto da pandemia ainda é incerto, a organização liderada por Angel Gurría sublinha que os efeitos da doença nas pessoas que recuperaram podem reduzir a sua esperança de vida, dado que alguns pacientes têm sintomas persistentes e o vírus pode afectar órgãos como o coração, os pulmões ou o cérebro.