Covid-19: Argentina aprova imposto sobre fortunas para suavizar efeitos da pandemia

Os opositores da taxa dizem que não é a melhor resposta para o elevado desemprego no país sul-americano. Medida abrange 12 mil pessoas.

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O Presidente argentino, Alberto Fernández, apoia o imposto sobre as fortunas Reuters/Stringer .

O Senado argentino aprovou um imposto sobre as maiores fortunas do país para conter o impacto económico causado pela pandemia da covid-19.

Segundo os cálculos do Governo de Alberto Fernández (Partido Justicialista), que apoiou a iniciativa, a nova taxa deverá abranger apenas 12 mil contribuintes que têm um património superior a 200 milhões de pesos argentinos (cerca de dois milhões de euros). A taxa mínima é de 2% com um tecto máximo de 3,5% para fortunas superiores a três mil milhões de pesos (30 milhões de euros).

O Governo prevê encaixar 300 mil milhões de pesos (300 milhões de euros) a partir da entrada em vigor da lei, a 1 de Janeiro de 2021. O dinheiro será aplicado na aquisição de material clínico, no apoio às pequenas e médias empresas, no financiamento de bolsas de estudo, em investimentos no sector do gás natural e em projectos de desenvolvimento social, diz a AFP.

O impacto da paralisação da economia, em virtude das medidas de confinamento aplicadas nos últimos meses na Argentina, fez disparar o desemprego que é hoje de 14%, apesar de ter sido aprovada uma lei a proibir despedimentos. No final do ano, o Governo prevê deixar de pagar o subsídio de emergência que tem sido atribuído às famílias mais pobres.

A introdução do imposto sobre as fortunas foi criticada pela oposição, que alertou para os potenciais efeitos adversos da medida. O senador Martín Lousteau afirmou que a pressão tributária “não vai criar trabalho”. O antigo Presidente Mauricio Macri, que é também um dos empresários mais influentes do país, disse que o imposto é uma “medida confiscatória”.

Os defensores do imposto sublinharam que o seu impacto sobre o universo dos contribuintes é muito baixo, mas que a medida é crucial como forma de justiça social no contexto da pandemia. “Parece-me justo, necessário e ético porque nestas circunstâncias os que mais devem contribuir são aqueles que mais benefícios obtiveram na actividade económica argentina”, afirmou o senador “peronista” Oscar Parrilli.

Perspectiva-se uma batalha judicial com a oposição a prometer levar a medida aos tribunais superiores para travar a sua aplicação.

Na Argentina, que regista uma elevada taxa de incidência de contágios, já morreram quase 40 mil pessoas desde o início da pandemia.