Portugal vai ter 22,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 que chegam para imunizar toda a população mas o processo vai decorrer em três fases, a última das quais poderá prolongar-se até ao primeiro trimestre de 2022, tendo em conta a calendarização prevista da chegada das doses a Portugal que consta do plano de vacinação contra a covid-19 esta quinta-feira apresentado. A população que não está incluída nos grupos prioritários apenas deverá começar a ser vacinada a partir de Julho de 2021.

Os cidadãos terão que dar o “seu consentimento esclarecido”, depois de serem informados sobre as “precauções”, as “contra-indicações” e a possibilidade de ocorrência de “reacções adversas”, ainda que estas sejam “raras ou muito raras”, especifica-se no documento. Os detalhes terão ainda que ser definidos em norma a elaborar pela Direcção-Geral da Saúde (DGS).

Na primeira fase, que pode estender-se de Janeiro a Abril, serão vacinadas 950 mil pessoas, incluindo as que residem em lares e estão internadas em unidades de cuidados continuados e os profissionais que aí trabalham, além dos 400 mil doentes crónicos a partir dos 50 anos com patologias de maior risco para a covid-19 (insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal mais grave, doença pulmonar obstrutiva crónica) e os 300 mil profissionais de saúde directamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes e os profissionais das forças armadas e forças de segurança “considerados de serviço crítico” cuja “elencagem tem ainda que ser afinada”, explicou o coordenador do grupo de trabalho para o plano de vacinação, o ex-secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos.

Portanto, as pessoas a partir dos 65 anos saudáveis ou que não residam em lares ou em unidades de cuidados continuados serão imunizadas apenas numa segunda fase (são 1,8 milhões, no total), à semelhança dos 900 mil cidadãos entre os 50 e os 64 anos com outras patologias (diabetes, neoplasia maligna activa, doença renal crónica, insuficiência hepática, obesidade, hipertensão arterial.) ​Esta segunda fase deverá decorrer no segundo trimestre de 2021 mas pode estender-se até Julho, consoante o ritmo de abastecimento das seis vacinas para as quais já existem acordos prévios de aquisição.

Finalmente, na terceira fase será imunizada a restante população, incluindo todos os residentes em Portugal mesmo que a sua situação não esteja regularizada, se os prazos de entrega previstos não forem alterados entretanto. Se isso acontecer, serão definidos um terceiro e quarto grupos prioritários. Esta fatia da população deverá, assim, começar a ser vacinada a partir de Julho.

Para definir os grupos prioritários, que podem ser alterados em função das indicações clínicas que vierem a ser aprovadas para as vacinas, foram levadas em conta as informações disponíveis sobre os óbitos e os internamentos sobretudo em unidades cuidados intensivos, onde são tratados os doentes em estado crítico. No plano sublinha-se que não há dados suficientes por enquanto para recomendar a vacinação a crianças e grávidas e enfatiza-se que a eficácia das vacinas em desenvolvimento ainda não é totalmente conhecida.

O primeiro-ministro, apesar do optimismo, quis deixar claro que o processo vai ser longo: “Já vemos a luz ao fundo do túnel, mas as vacinas não chegam todas no primeiro dia, mas vão chegando gradualmente ao longo de todo o ano”, explicou António Costa, que elogiou “a comunidade científica” por tornar possível em pouco mais de um ano aquilo que normalmente demoraria sete anos a ser realidade. “Esta foi a parte mais fácil. As dificuldades vão começar agora”, avisou.

16 mil vacinas por dia

A primeira fase vai decorrer em exclusivo nos locais onde habitualmente são administradas as vacinas do plano nacional, os centros de saúde, aproveitando o treino e a experiência dos enfermeiros que aqui imunizam em cada ano milhares de crianças e jovens e administram também a vacina da gripe. Serão cerca de 1200 os pontos previstos (unidades dos centros de saúde e, eventualmente, extensões de saúde em locais mais recônditos). Numa fase subsequente, poderá ser necessário expandir a rede de pontos de vacinação, admitiu Francisco Ramos, sem adiantar mais detalhes.

Se o cenário mais optimista for cumprido e for possível vacinar as 950 mil pessoas da primeira fase até ao final de Fevereiro, significa que serão inoculadas, em média, por dia, 16 mil pessoas (contando com os fins-de-semana). Mas o coordenador do grupo de trabalho assumiu a hipótese de um cenário mais pessimista, prolongando-se esta primeira operação de imunização até Abril.

Nos centros de saúde apenas serão imunizados nesta fase inicial os 400 mil cidadãos com doenças graves, número que não deverá implicar grandes dificuldades para as equipas, uma vez que em pouco mais de duas semanas foram aí imunizadas quase 1,5 milhões de pessoas contra a gripe este ano, como já tinha frisado na quarta-feira ao PÚBLICO o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Rui Nogueira. Na segunda fase o processo adivinha-se mais complicado, dado que serão mais de cinco milhões de doses e terão que ser os centros de saúde a convocar as pessoas e a fazer as marcações.

As equipas dos centros de saúde terão ainda que ir aos lares e unidades de cuidados continuados vacinar os residentes e os trabalhadores no caso de estes não terem recursos para este efeito. Já os profissionais de saúde e outros trabalhadores prioritários deverão ser vacinados “no âmbito dos serviços de saúde ocupacional respectivos ou de outros serviços de saúde próprios”.

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Francisco Ramos garantiu que vai ser possível saber, em cada momento, quem foi ou não vacinado através de um sistema de registo criado para o efeito. Para identificar os doentes crónicos a imunizar, será utilizada a informação disponível nos centros de saúde e, no caso dos cidadãos que não são aí seguidos, a alternativa é apresentar uma declaração médica.  “Haverá um sistema de monitorização de eventuais reacções adversas que terá que ser robusto” e estão previstos estudos de seguimento clínico e de efectividade das vacinas, adiantou ainda.

Mas toda a operação está dependente do ritmo de abastecimento das doses e a calendarização prevista no plano estende-se até ao primeiro trimestre de 2022. De acordo com o documento agora divulgado, nos primeiros três meses do próximo ano está prevista a chegada de cerca de quatro milhões de doses de vacinas, no segundo trimestre, serão à volta de 7,5 milhões, e no terceiro, quase 8 milhões. Por fim, no último trimestre de 2020 chegará ainda mais uma remessa de dois milhões de doses, estando ainda prevista a entrega de mais cerca de 1,5 milhões no primeiro trimestre de 2022.

Mas ainda há muitas incertezas e o plano pode ter que ir sendo ser alterado, uma vez que o ritmo de abastecimento vai depender da aprovação das várias vacinas. O presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, explicou que foram celebrados vários “acordos de aquisição” nos últimos meses, vincando a preocupação de assegurar um “portfólio alargado”. “Neste momento há seis acordos concluídos. O primeiro foi o da AstraZeneca, a 14 de Agosto, que tem 300 milhões [de doses] para a União Europeia e 6,9 milhões para Portugal. O segundo para Sanofi/GSK, em que não estão definidas [as quantidades de] doses. O grupo Johnson&Johnson já em Outubro, 200 milhões [de doses] para a União Europeia e 4,5 milhões para Portugal. O da Pfizer com 4,5 milhões para Portugal. O da CureVac, o valor está praticamente acertado, entre quatro e cinco milhões. O último contrato assinado, o da Moderna, tem uma quantidade mais pequena, 80 milhões [para a Europa] dos quais nos cabem 1,8 milhões”, enumerou.

Sobre a operação logística que está a ser preparada em colaboração com as forças armadas e o o Ministério da Administração Interna (protecção civil), não foram adiantados pormenores. Francisco Ramos revelou apenas que a lógica a seguir será a de “comando e controlo”, “ao invés da lógica de gestão descentralizada do SNS”, com um comando central no Ministério da Saúde, devido aos “timings e o volume da incerteza” associado a esta operação sem paralelo.

Para garantir uma comunicação eficaz, haverá “um local na Internet” onde poderá ser consultada toda a informação relevante e vão ser criadas linhas telefónicas de apoio para a população em geral e para os profissionais de saúde.