Candidaturas ao programa Bairros Saudáveis triplicaram as expectativas

Num mês, houve 774 candidaturas e os pedidos de apoio para projectos atingem os 30 milhões de euros, o triplo da dotação orçamental com que arrancou o programa. Marvila foi a freguesia que apresentou mais candidaturas: 23 projectos.

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Daniel Rocha

O período de candidaturas ao Programa Bairros Saudáveis encerrou na passada quarta-feira com um total de 774 projectos entregues e que, todos somados, contabilizam 30,4 milhões de euros de verba pedida. Este valor triplica a dotação orçamental com que arrancou o projecto, lançado em plena pandemia de covid-19 para ser usado como resposta a problemas concretos das populações para apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.

Os projectos teriam de ser apresentados por “associações, colectividades, organizações não-governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores” e as candidaturas surgiram em todo o território continental, mas com particular incidência nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Em conferência de imprensa, a equipa que está a coordenar este programa, lançado há cerca de cinco meses, fez uma breve caracterização das candidaturas que terão agora de ser analisadas por um júri multidisciplinar, presidido pelo geógrafo João Ferrão.

As iniciativas a candidatar deviam responder a um problema concreto identificado no território a inserir num ou mais dos cinco eixos previamente definidos (saúde, social, económico, ambiental e urbanístico) e que se enquadrasse num dos três escalões de financiamento (até 5000 euros, até 25.000 euros ou até 50.000 euros). A verdade é que uma maioria dos projectos (554 dos 774 entregues) se candidatou a apoios entre os 25 e os 50 mil euros.

O prazo para apresentação de candidaturas arrancou a 29 de Outubro, depois de uma ampla discussão pública até para a redacção do regulamento do projecto. Tiago Mota Saraiva, membro da equipa de coordenação do programa, sublinhou o facto de mesmo em plena pandemia ter sido possível mobilizar o país para discutir problemas e arranjar soluções.

“Participaram nesta discussão 3844 entidades. Se pensarmos que houve três pessoas por cada entidade, teremos cerca de 10 mil pessoas que, no último mês, se mobilizaram para ler regulamentos e tentar propor coisas nos territórios em que habitam”, afirmou o arquitecto, evidenciando que uma das dúvidas iniciais estava ultrapassada. “Sim, afinal é mesmo possível implementar-se um programa público de uma forma rápida, discutindo o programa com as populações. O país está mobilizado e disponível”, afirmou.

As 774 candidaturas submetidas estão distribuídas pelas cincos áreas regionais do programa, que correspondem às respectivas áreas das administrações regionais de saúde. A região de Lisboa e Vale do Tejo assegurou 37% das candidaturas apresentadas, com 285 propostas  apresentadas (37%); seguem-se a região Norte, com 217 candidaturas (28%), a região Centro, com 152 candidaturas (20%), o Alentejo com 63 (8%) e a região do Algarve com 57 candidaturas apresentadas (7%). Surgiram candidaturas em 596 freguesias, sendo que em 370 foi apresentado apenas um projecto e em 116 foram apresentados dois. A freguesia em que foram apresentadas mais candidaturas (23) é Marvila, em Lisboa.

Todos estes números já foram comunicados à ministra da saúde e ao primeiro-ministro. O prazo dado inicialmente para avaliação das candidaturas era de um mês, mas isso no pressuposto de que surgiriam entre 200 e 300 projectos. Como o número apresentado é muito superior, é possível que o prazo para análise das propostas seja prorrogado. E, de acordo com Helena Roseta, coordenadora nacional do programa, também o prazo de execução dado inicialmente até final de 2021, poderá ser alargado, “para garantir que o tempo de concretização dos projectos não seja inferior aos 11 meses que estavam previstos”.

Questionada sobre se este programa poderá continuar no futuro, ou se se ficará pela execução dos 10 milhões de euros inicialmente previsto, Helena Roseta, lembrou que o aumento da dotação financeira do programa e a sua continuidade em novas edições está dependente de decisões políticas. “Recordo que este foi um projecto-piloto e tudo depende da forma como vai correr. Até agora podemos dizer que correu muito melhor do que todas as expectativas. E tanto a ministra da Saúde como o primeiro-ministro mostraram uma grande satisfação por se ter conseguido este resultado”, disse Helena Roseta.