Judiciária incrimina meia centena de arguidos por fraude com fundos europeus

Técnica de contas de Chaves suspeita de liderar esquema em que foram pagos 2,5 milhões para modernizar unidades de turismo rural, bares, restaurantes, lojas e ainda uma televisão regional.

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fabio augusto

Uma técnica de contas de Chaves e a respectiva família estão no centro de uma fraude com fundos europeus relativa a investimentos no valor de mais de 2,5 milhões de euros.

Desencadeada esta quinta-feira, a operação policial que recebeu o nome de Chave Mestra implicou buscas não apenas nesta cidade transmontana como também em Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz – tudo localidades onde estavam sediados cúmplices da técnica de contas. Ao todo, foram constituídos 51 arguidos, incluindo 20 pessoas colectivas. Foram apreendidas dezenas de milhares de euros.

A técnica de contas especializou-se em candidaturas a fundos comunitários, que apresentava em seu nome ou em nome de familiares e amigos, destinados à modernização de unidades de turismo rural, bares, restaurantes e lojas. Também está em causa uma televisão regional de Chaves, a Sinal TV, ligada a um grupo económico que tem ainda uma gráfica e representa algumas marcas de vestuário.

As suspeitas da Polícia Judiciária, que avançou esta quinta-feira para buscas além de 200 elementos da PJ e de inspectores tributários, magistrados judiciais e do Ministério Público e inspectores tributários, são de que os fornecedores da técnica oficial de contas para as lojas, as unidades de turismo rural e restantes projectos passassem facturas do material vendido com valores muito superiores ao efectivamente pago pelos bens e serviços.

Casos houve, embora em menor número, em que os projectos nem sequer avançaram, embora tenham igualmente sido comparticipados por fundos europeus. O lucro era depois dividido pelos diferentes envolvidos. A Judiciária está convencida de que apenas uma pequena parte dos 2,5 milhões foi usada para o fim a que se destinava. 

Em conferência de imprensa, o director da PJ do Porto, Norberto Martins, explicou que os factos decorreram entre 2009 e 2013, tendo sido desencadeada uma primeira investigação em 2014. “Mas só em 2018 foi direccionada para esta finalidade”, referiu este responsável, citado pela agência Lusa. Há ainda indícios de que a contabilista tenha avançado já em 2020 com um “esquema de obtenção de fundos envolvendo a crise sanitária” associado a “lay-off e fundos europeus”.

Em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal e eventual lavagem de dinheiro envolvendo 21 projectos de incentivo, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional e do programa para a modernização do comércio  Modcom. As buscas incluíram o escritório de um advogado e gabinetes de contabilidade. Com esta operação “foi possível proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”, refere um comunicado daquela força policial.

As autoridades responsáveis pelo controlo da utilização de fundos europeus nunca terão descoberto a fraude. O estilo de vida da contabilista e do marido tinha, no entanto, despertado algumas suspeitas em Chaves.