Uma técnica de contas de Chaves e a respectiva família estão no centro de uma fraude com fundos europeus relativa a investimentos no valor de mais de 2,5 milhões de euros.

Desencadeada esta quinta-feira, a operação policial que recebeu o nome de Chave Mestra implicou buscas não apenas nesta cidade transmontana como também em Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz – tudo localidades onde estavam sediados cúmplices da técnica de contas. Ao todo, foram constituídos 51 arguidos, incluindo 20 pessoas colectivas. Foram apreendidas dezenas de milhares de euros.

A técnica de contas especializou-se em candidaturas a fundos comunitários, que apresentava em seu nome ou em nome de familiares e amigos, destinados à modernização de unidades de turismo rural, bares, restaurantes e lojas. Também está em causa uma televisão regional de Chaves, a Sinal TV, ligada a um grupo económico que tem ainda uma gráfica e representa algumas marcas de vestuário.

As suspeitas da Polícia Judiciária, que avançou esta quinta-feira para buscas além de 200 elementos da PJ e de inspectores tributários, magistrados judiciais e do Ministério Público e inspectores tributários, são de que os fornecedores da técnica oficial de contas para as lojas, as unidades de turismo rural e restantes projectos passassem facturas do material vendido com valores muito superiores ao efectivamente pago pelos bens e serviços.

Casos houve, embora em menor número, em que os projectos nem sequer avançaram, embora tenham igualmente sido comparticipados por fundos europeus. O lucro era depois dividido pelos diferentes envolvidos. A Judiciária está convencida de que apenas uma pequena parte dos 2,5 milhões foi usada para o fim a que se destinava. 

Em conferência de imprensa, o director da PJ do Porto, Norberto Martins, explicou que os factos decorreram entre 2009 e 2013, tendo sido desencadeada uma primeira investigação em 2014. “Mas só em 2018 foi direccionada para esta finalidade”, referiu este responsável, citado pela agência Lusa. Há ainda indícios de que a contabilista tenha avançado já em 2020 com um “esquema de obtenção de fundos envolvendo a crise sanitária” associado a “lay-off e fundos europeus”.

Em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal e eventual lavagem de dinheiro envolvendo 21 projectos de incentivo, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional e do programa para a modernização do comércio  Modcom. As buscas incluíram o escritório de um advogado e gabinetes de contabilidade. Com esta operação “foi possível proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”, refere um comunicado daquela força policial.

As autoridades responsáveis pelo controlo da utilização de fundos europeus nunca terão descoberto a fraude. O estilo de vida da contabilista e do marido tinha, no entanto, despertado algumas suspeitas em Chaves.