As autoridades francesas começaram esta semana a pedir milhares de euros às gigantes tecnológicas norte-americanas como parte de um imposto sobre os serviços digitais. O Facebook e a Amazon são algumas das empresas que já receberam as solicitações que representam o fim de um período de tréguas estabelecido em Janeiro com a administração de Donald Trump.

A informação, avançada pelo jornal Financial Times, já foi confirmada pelo ministério da Economia francês. “As empresas sujeitas a este imposto receberam a notificação de imposto referente a 2020”, confirmou fonte do ministério, em comunicado.

Contactado pelo PÚBLICO, o Facebook diz que vai pagar os impostos exigidos por França. Segundo um porta-voz da empresa, a tecnológica norte-americana vai “[continuar] a incentivar um foco global por parte dos governos para se chegar a uma reforma tributária nacional porque, em última análise, é preciso uma solução global.” O PÚBLICO também contactou a Google, Apple e Amazon sobre o imposto francês, mas apenas recebeu resposta da Amazon que confirmou a recepção do pedido de França sem adicionar quaisquer comentários. 

Foi em Julho de 2019 que a França aprovou um imposto de 3% sobre as maiores empresas mundiais do sector tecnológico conhecido como o imposto GAFA (Google, Apple, Facebook, Amazon). Nesse ano, gerou 350 milhões de euros. A ideia inicial era avançar com um imposto à escala europeia para as “receitas resultantes das actividades em que os utilizadores desempenham um papel importante na criação de valor”, como as vendas de publicidade online ou as vendas de dados que são geradas a partir das informações partilhadas pelos utilizadores. A proposta, no entanto, enfrentou resistências em países como a Irlanda, a Suécia e a Alemanha e na União Europeia as medidas de impacto fiscal têm de ser aprovadas por unanimidade.

“Suspendemos a colecção do imposto até que as negociações da OCDE estivessem concluídas”, alertou o ministro Francês da economia, Bruno Le Maire, em meados de Outubro. “As negociações falharam, por isso vamos recolher os impostos aos gigantes digitais em Dezembro.”

As tréguas franco-americanas apenas existiam porque ambos os países estavam à espera das conclusões globais sobre os debates em torno dos impostos sobre o digital. Quando os Estados Unidos abandonaram as discussões com a OCDE, em Junho, para se focarem no combate à pandemia de covid-19, a França decidiu avançar sozinha.