“Uma em cada três mulheres em Portugal e no mundo sofre algum tipo de violência ao longo da vida.” A voz é de Catarina Furtado, presidente da associação Corações Com Coroa (CCC), que dá vida a uma campanha de sensibilização, lançada esta quarta-feira, 25 de Novembro, data em que se assinala o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, num ano em que a pandemia veio agravar a situação, apesar de a ter tornado mais silenciosa.

Ao longo de um vídeo de dois minutos e vinte segundos, que resulta do trabalho conjunto da CCC e da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento (P&D Factor), são recordados os flagelos que, ainda hoje, colocam as mulheres no papel da vítima um pouco por todo o mundo: da violência doméstica ao assédio sexual em contexto laboral, do crime de mutilação genital feminina, que continua a afectar cerca de dois milhões todos os anos, ao casamento antes dos 18 anos.

O vídeo da campanha, que tem como título “Dizer Não!”, inclui mensagens de mulheres na linha da frente da prevenção e combate à violência. “Quem agride, não ama”, lembra Marina Pignatelli da P&D Factor, enquanto Fatumata Djau Baldé do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau (CNAPN) lembra que “precisamos que todas as crianças e raparigas vão à escola”, ideia corroborada por Luzia Moniz da Padema – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana: “O lugar das meninas e das raparigas é na escola.” Já sobre o assédio, Maria de Lourdes Monteiro da Associação das Mulheres Caboverdianas na Diáspora em Portugal (AMCDP) lembra que “trabalhar e viver sem ser importunada é um direito”. 

Surto silencioso

Um dos apelos do vídeo lançado pelas associações passa pelo fim do casamento antes dos 18 anos​, ainda legal em muitos territórios, Portugal incluído – a lei portuguesa prevê a possibilidade de se contrair matrimónio após os 16 anos, algo que, segundo a definição da ONU constitui um casamento infantil. Para a ONU Mulheres, esta é uma questão essencial já que, avalia, “o casamento infantil resulta frequentemente numa gravidez precoce e no isolamento social, interrompe a escolaridade e aumenta o risco de uma rapariga sofrer violência doméstica”.

Ainda sobre a violência em contexto de intimidade ou familiar, o mesmo organismo internacional informa que, em alguns países, as chamadas para as linhas de ajuda quintuplicaram desde o início do surto do coronavírus, o que levou a um reforço nos apoios oficiais (em Setembro de 2020, 48 países tinham integrado a prevenção e resposta à violência contra mulheres e raparigas nos planos de resposta da covid-19 e 121 países tinham adoptado medidas para reforçar os serviços às mulheres sobreviventes de violência durante a crise global). Porém, a ONU Mulheres alerta que “são urgentemente necessários mais esforços”, apontando o facto de que “menos de 40% das mulheres que são vítimas de violência procuram ajuda de qualquer tipo”.

Também em Portugal, a pandemia de covid-19 tornou a violência mais silenciosa, com um forte decréscimo no número de queixas entre os meses de Março e Outubro comparativamente ao período homólogo de 2019, segundo os dados da Polícia de Segurança Pública. Essa é uma das razões que levaram o primeiro-ministro, António Costa, a assinalar a efeméride com um pedido para que se continue a reforçar a vigilância e a acção contra esta “pandemia, tantas vezes silenciosa e sempre brutal”, ao mesmo tempo que anunciou o arranque da campanha Eu Sobrevivi, “que pretende reforçar a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os desafios impostos pela covid-19”.