A questão palestiniana

A morte recente de Saeb Erekat aos 65 anos não deixa também de ser, simbolicamente, o fim da réstia de esperança que, porventura, alguns ainda teriam na criação de um Estado Palestiniano em condições mínimas de independência.

Estávamos no Verão de 2001 e um dia, numa das suas aulas de especialização em Estudos Palestinianos na Universidade de Birzeit, Abdul Sattar Kassem, reputado professor de Ciência Política e antigo candidato presidencial contra Yasser Arafat em 2002, explicou-nos que havia uma regra na Palestina: nunca assinar nada com os israelitas. Não esqueci esta frase. Na altura, a violência instalara-se na Cisjordânia e na Faixa de Gaza por causa da intifada de al-Aqsa e o que restava de todos os acordos e tratados de paz eram meros resquícios. Aquela afirmação algo extremada de Sattar Kassem, ele próprio um activista que esteve várias vezes detido nas prisões israelitas e palestinianas — neste caso, devido às críticas feitas à Autoridade Palestiniana —, era consequência de décadas de desconfiança em relação a Israel. Mas percebi também que Sattar Kassem, professor residente na An-Najah National University em Nablus (a maior da Palestina), tinha uma outra perspectiva ao responsabilizar em parte os palestinianos pela situação a que se tinha chegado. Por um lado, achava que muitos dos seus concidadãos tinham aceitado passivamente o domínio israelita, desresponsabilizando-se da gestão dos seus desígnios. Por outro lado, a elite política de Ramallah era dominada pela corrupção e estava mais interessada na sua sobrevivência do que propriamente numa solução duradoura com Israel.

Independentemente da validade destes argumentos, o facto é que quando rebentou a intifada de al-Aqsa, em Setembro de 2000, com a visita provocatória do então recém-eleito primeiro-ministro hebraico, Ariel Sharon, à Mesquista de Al-Aqsa, na cidade velha de Jerusalém, no lado palestiniano já quase ninguém acreditava no processo negocial com Israel.

Dentro das fileiras da Autoridade Palestiniana faltavam interlocutores e apenas um homem continuava focado nessa missão: Saeb Erekat. Era o rosto da diplomacia e da negociação em terra de conflito. Morreu aos 65 anos no passado dia 10 de Novembro num hospital israelita em Jerusalém ocidental, por complicações provocadas pela covid-19, desaparecendo, assim, uma das poucas figuras consensualmente respeitadas interna e externamente por diferentes quadrantes políticos e estatais. O “Dr. Erekat”, como a ele se dirigia respeitosamente qualquer cidadão comum da Cisjordânia ou da Faixa de Gaza, fosse da Fatah ou do Hamas, foi o principal rosto palestiniano no interminável processo negocial. Ao longo de um quarto de século foi um dos membros da Autoridade Palestiniana mais próximos de Yasser Arafat e de Mahmoud Abbas, tendo sido quase sempre o chefe-negociador junto da comunidade internacional.

Desde a Conferência de Paz de Madrid, em 1991, Erekat esteve presente em todos os acordos e planos negociais. Todas estas tentativas fracassaram. Outra coisa não seria de esperar. Podem ser encontradas inúmeras razões, mas a explicação mais certeira é aquela mais óbvia e que há muitos anos vários palestinianos me disseram: a causa palestiniana serve apenas para os “irmãos árabes” ficarem bem na fotografia, porque, na prática, nunca existiu uma verdadeira solidariedade pan-árabe em relação à questão israelo-palestiniana. Talvez também por isso o pensador e professor Edward Said (1935-2003), uma das grandes referências culturais palestinianas, tenha escrito um dia que “a história palestiniana tomou um curso peculiar e muito diferente da história árabe” (The Question of Palestine, Vintage Books, 1992 [ed. orig.1 972]).

O que se assistiu historicamente foi uma instrumentalização da causa palestiniana – muitas vezes, através de meras operações de relações públicas – para servir interesses próprios de Estados árabes vizinhos e até mesmo de Washington ou Moscovo (ainda no cenário de Guerra Fria), sem que tal implicasse uma efectiva pressão sobre Israel na prossecução de uma solução permanente que servisse os interesses palestinianos.

O que se viu recentemente com o acordo patrocinado por Washington entre os Emirados Árabes Unidos e Israel, “embrulhado” como uma oportunidade de “paz e prosperidade” para os palestinianos, é um excelente exemplo desse aproveitamento e que, na verdade, não é mais do que uma réplica do que já tinha acontecido com os acordos de paz entre o Egipto e Israel, em 1979, e entre a Jordânia e o Estado Hebraico, em 1994. Todos eles sob os auspícios de Washington, deixando satisfeitas as partes envolvidas, trazendo claros benefícios para a região em termos de estabilidade, mas deixando os palestinianos cada vez mais isolados, na medida em que os seus “irmãos” trocariam a solidariedade pela “realpolitik”, sem que com isso promovessem qualquer contrapartida para a independência do povo palestiniano.

A história palestiniana está cheia de traições dos vizinhos árabes. Uma delas aconteceu logo a seguir à Guerra do Golfo, quando o secretário de Estado norte-americano de então, James Baker, realizou várias viagens à região para promover um espírito de concórdia, mas ao mesmo tempo toda a comunidade palestiniana que teve de fugir do Kuwait aquando da invasão das tropas iraquianas foi impedida de regressar às suas casas após o fim do conflito. Milhares de palestinianos acabaram por ser obrigados a deslocarem-se para a Jordânia, sobrecarregando, ainda mais, os campos de refugiados que ali existiam (e existem).

Anos depois, Washington, através do então Presidente Bill Clinton, acabaria por conseguir sentar na mesma mesa palestinianos e israelitas, enquanto delegações únicas, através do Processo de Oslo, que se iniciaria em 1993 e culminaria em dois acordos, o primeiro dos quais assinado nos Jardins da Casa Branca, a 13 de Setembro desse ano, entre Yasser Arafat, na qualidade de líder da OLP, e Yitzhak Rabin, enquanto primeiro-ministro israelita – que seria assassinado dois anos depois por um judeu ortodoxo.

Ficou célebre aquele aperto de mão entre os dois antigos inimigos – e aquela fotografia “behind the scenes” momentos antes de ser assinado o documento, com Clinton, Mubarak, Hussein e Rabin em privado a ajeitarem as suas gravatas em frente ao espelho, sob o olhar atento de Arafat. Apesar do rejúbilo da comunidade internacional, para muitos palestinianos foi uma traição. E, mais tarde, os próprios líderes, incluindo Arafat, perceberam isso à custa da dura realidade.

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Casa Branca, 13 de Setembro de 1993: na imagem, Yasser Arafat, Bill Clinton, o rei Hussein da Jordânia, Hosni Mubarak e Yitzhak Rabin AFP

Aquilo que era para ser o início de um processo em direcção à construção de um Estado Palestiniano independente acabou por ser um fim em si mesmo. Ou seja, os Acordos de Oslo consolidaram e formalizaram uma situação intermédia que, embora contemplasse alguns avanços – como a criação da própria Autoridade Palestiniana, a retirada israelita da Faixa de Gaza e de algumas zonas da Cisjordânia, ou a soberania policial palestiniana em áreas determinadas –, deixava em suspenso por tempo indeterminado tudo o resto (capital do país, retorno dos refugiados, impostos, colonatos judaicos, acesso a recursos hídricos, ente outras questões vitais). Com a morte de Rabin deixou de haver condições e vontade do lado israelita para se concretizar o Processo de Oslo até ao seu fim. E o que estava em prática, além de servir os interesses de Israel e agradar à comunidade internacional, tinha a legitimidade de ter sido aceite e assinado pelos palestinianos.

Oslo foi para muitos palestinianos uma “opção errada” e, por isso, nunca perdoaram o seu antigo líder Arafat pelas concessões feitas nesses acordos ou por ter sido tão ingénuo ao ponto de acreditar nas suas virtudes. Se Rabin não tivesse sido assassinado, quem sabe se Oslo não teria sido um sucesso, mas a história dos povos não se faz com realidades alternativas.

Opção errada ou não, a verdade é que outras alternativas eram mera ilusão. O sonho foi-se esvanecendo e Oslo seria o máximo que Israel estaria disposto a dar, bem longe daquilo que estaria contemplado nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU 242 e 338. Como escreveu Said, também ele um feroz crítico de Oslo, a história palestiniana “está cheia de opções erradas e até mesmo de catástrofes para as quais, na altura, as alternativas plausíveis eram apenas teóricas e, efectivamente, irrealizáveis”.

“Catástrofes” que marcaram profundamente a consciência colectiva dos palestinianos, como a data de 14 de Maio de 1948, que instituiu o Estado de Israel. Ou ainda o dia 2 de Novembro de 1917, com a Declaração Balfour, através da qual Londres, pela pena do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Arthur Balfour, manifestou o apoio da Inglaterra ao movimento sionista, na pessoa de Lord Rothschild, para a criação de um Estado hebraico na Palestina, numa altura em que a presença de judeus naquela região estava circunscrita a uma pequena minoria. Para muitos palestinianos, este foi o pecado original para todos os males.

Importa referir que, após a criação do Estado de Israel, a causa palestiniana foi mobilizando a comunidade internacional, chegando a ser nos anos 70 acarinhada pela maioria dos movimentos políticos progressistas em todo o mundo, não havendo figura de relevo ou “freedom fighter” que não se identificasse com a sua luta, transigindo com os vários atentados terroristas realizados por facções e grupos militares, directa ou indirectamente, ligados à OLP de Arafat.

Nesta altura, mesmo no seio da cúpula palestiniana, instalou-se a ideia materializável da coexistência de dois Estados independentes na Palestina. O problema é que no final dos anos 70 começa-se a criar um ambiente político em Israel que vira à direita, para dar lugar a vários Governos do Likud, entre 1977 e 1992, praticamente de forma ininterrupta, liderados por Menachem Begin e Yitzhak Shamir. Os anos 80 foram dramáticos para os palestinianos a vários níveis. Conflitos no Líbano, na Jordânia, os massacres de Sabra e Shatila, entre outros episódios. Nos territórios ocupados da Cisjordânia e da Faixa de Gaza estala a primeira intifada, que ficou conhecida como a “Guerra das Pedras”.

O fim da Guerra Fria e dos seus alinhamentos perversos, a globalização e a crença ingénua de que um admirável mundo novo liberal e pacífico estava a despontar, e o entusiasmo do carismático Clinton aliado à chegada dos trabalhistas ao poder em Israel, com Shimon Peres e Yitzhak Rabin, foram alguns dos factores que permitiram criar um certo desanuviamento no quadro da problemática israelo-palestiniana e que conduziria a Madrid e depois a Oslo. Estava aberta uma janela de oportunidade, mas foi efémera. Na segunda metade dos anos 90 as esperanças que ainda havia foram esmorecendo e o processo foi-se degradando. Nos territórios da Cisjordânia o descontentamento e a frustração aumentavam. Para a história, começava um dos períodos mais sangrentos entre palestinianos e israelitas desde que o Estado de Israel fora fundado. A intifada de al-Aqsa estava nas ruas.

Apesar das frustrações e da falta de apoio dos “irmãos” árabes, Saeb Erekat nunca cedeu à fácil tentação de cair na radicalização do discurso ou na defesa da violência. Conheci-o nesse Verão de 2001, onde tive oportunidade de o entrevistar para o Expresso, na sua cidade natal de Jericó, na altura sitiada pelas Forças de Segurança Israelitas (IDF) – só à segunda tentativa consegui entrar.

Nessa entrevista, e apesar da violência diária que se fazia sentir nas ruas das cidades da Cisjordânia e Faixa de Gaza, dos feridos e mortos, da pobreza, dos confinamentos e checkpoint impostos arbitrariamente pelas IDF, Erekat reforçou o seu compromisso com o processo negocial, apelando à comunidade internacional para que mobilizasse observadores externos. E, ao recuperar essa entrevista, há uma das frases que resume bem o que ele sempre defendeu: “Nós queremos que o processo de paz chegue a bom porto. Desde Madrid que tentamos que as resoluções da ONU sejam aplicadas para atingirmos a independência. Porém, Israel não cumpre os acordos e continua com a expansão dos colonatos. Nós queremos atingir os nossos objectivos pacificamente, pois estamos a pagar um preço muito alto. Queremos um processo de paz que acabe com esta ocupação, através da concretização das Resoluções 242 e 338 das Nações Unidas.”

Naquela altura, Erekat era o único que ainda se fazia ouvir, porque Arafat já se havia desligado há muito do processo, sendo aliás visto por Israel como um alvo a abater. Os anos passaram e Erekat continuou a tentar, mas condenado ao insucesso e sem que do lado palestiniano se tivesse desenvolvido qualquer tipo de estrutura negocial sólida para lidar com esta questão. Com a morte de Erekat deixou de haver interlocutor, como sublinhavam há dias no Haaretz antigos diplomatas americanos que trabalharam ou conheceram aquele negociador.

Sobretudo a partir do falhanço de Oslo, o sistema político palestiniano e as suas elites foram-se acomodando a um status quo que sempre funcionou a favor de Israel, mas que também trouxe algumas comodidades políticas para os governantes em Ramallah, desresponsabilizando-os dos erros da gestão quotidiana dos territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Também uma parte do povo – não obstante as provações diárias de que foi e é alvo – se resignou a uma lógica de vitimização constante, culpabilizando o “inimigo” por todos os males nos territórios. Como um dia me disse um jovem palestiniano: “Podemos culpar os israelitas por muitos dos nossos problemas, mas não podemos culpá-los por tudo. Chegámos a um ponto em que, se temos um botão a desprender-se da nossa camisa, culpamos os israelitas.”

Com os anos a passarem e a ausência de uma solução efectiva, o território palestiniano foi sempre encolhendo (basta olhar os mapas) e os direitos de soberania minguando. O cumprimento das Resoluções 242 e 338 é hoje uma miragem. A morte de Erekat não deixa também de ser, simbolicamente, o fim da réstia de esperança que, porventura, alguns ainda teriam na criação de um Estado Palestiniano em condições mínimas de independência. Ainda há uns dias, foi anunciado que a Autoridade Palestiniana ia retomar as relações com Israel, nomeadamente ao nível da coordenação de segurança e de política fiscal, depois de Telavive se ter comprometido a guiar pelos acordos assinados entre as duas partes. Isto pouco significa em termos de processo de paz, porque o que está em causa com estas “relações” é apenas a gestão quotidiana entre territórios. É uma necessidade prática de Telavive e Ramallah perante duas realidades de tal forma intrincadas social, económica e geograficamente, que estão condenadas a conviverem, seja com uma solução de dois Estados independentes ou não.