Não queremos um mero regresso ao normal, queremos mais e melhor

Necessitamos de repensar o papel do Estado e de abandonar definitivamente o modelo em que o mercado é o grande soberano, transitando para um modelo baseado na cooperação, na reciprocidade, na participação e numa verdadeira sustentabilidade.

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Nuno Ferreira Santos

A pandemia de covid-19 já roubou a vida a mais de um milhão de pessoas em todo o mundo. Para além destas trágicas consequências, evidenciou também as desigualdades e as fragilidades a que a sociedade se encontra sujeita no século XXI. 

Segundo as Nações Unidas, iremos experimentar a maior recessão económica de que há memória desde a Segunda Guerra Mundial. Estima-se um crescimento dramático da pobreza extrema e portanto o regresso da fome. Portugal é um dos países que poderá sofrer um maior nível de destruição económica.

No segundo trimestre de 2020, segundo dados do Eurostat, o país teve a quarta maior contracção do PIB da União Europeia e desde Fevereiro já perdeu 180 mil empregos, segundo dados do INE. Inversamente, Portugal é o quarto país que menos despende nas medidas de combate à pandemia num conjunto das 38 economias ditas avançadas - cerca de 3,2% do PIB. Somos, portanto, um dos países que mais sofrem a nível económico e aquele em que o Governo menos investe para travar as consequências da crise pandémica.

É necessário reconhecer que os desafios que vivemos seriam difíceis para qualquer governo, mas o esforço que está a ser feito parece ser insuficiente, sobretudo no que respeita ao sectores mais precários da sociedade. Travar o apoio directo às famílias e às pequenas e médias empresas enquanto se aguarda a chegada dos milhões do Plano de Recuperação e Resiliência é como pensar salvar uma planta cuja raiz já secou, despejando sobre ela um enorme balde de água. O défice público que tanto se pretende conter só tenderá a derrapar com a quebra do consumo e o aumento dos encargos do Estado com prestações sociais.

Mobilizar a sociedade em torno do futuro implica manter a sua vitalidade, dialogar colectivamente sobre as estratégias adoptadas e planear uma transição que não deixe vidas suspensas. Pelo contrário, assistir à degradação das suas condições é entregá-la de mão beijada ao desespero e às sementes onde germina o fim da democracia.

Sabemos que a resposta à Grande Depressão implicou o maior esforço de equalização social de que há memória através de uma intervenção pública robusta. Reduziram-se as desigualdades e a concentração de capital, formaram-se os Estado-Providência, consolidaram-se os direitos sociais e regulou-se o funcionamento do mercado. É necessário, por isso, que este Plano de Recuperação e Resiliência seja acompanhado por uma alteração de paradigma muito maior.

É urgente repensar o panorama de políticas públicas e canalizar os investimentos no sentido de resolver simultaneamente as assimetrias que se sedimentaram no quotidiano e no território. Por um lado, solidificando as condições básicas da existência, induzindo as acessibilidades a uma habitação digna, a um salário justo e a um contrato de trabalho seguros, à qualificação e à saúde universais, a um ambiente saudável. Por outro, interrompendo um modelo de desenvolvimento territorial baseado na competitividade e especialização em prol do mercado global que resulta num país polarizado, pouco coeso e pouco resiliente.

O impacto da pandemia em Lisboa e no Porto demonstra de forma evidente as vulnerabilidades desta opção. Se estas cidades não se tivessem tornado num mero produto comercializável, se a sua economia fosse mais diversificada, se a habitação não se tivesse transformado num mero activo financeiro ou num apêndice da actividade turística, se não se tivesse optado pelo desaparecimento do seu tecido social talvez estes centros urbanos estivessem hoje em muitos melhores condições para resistir aos impactos desta crise.

O Governo promete através dos fundos europeus investir 1633 milhões de euros para reestruturar o parque de habitação social e criar a bolsa nacional de alojamento urgente. É uma boa notícia, mas os sinais são contraditórios. No Rossio foi aprovada recentemente a transformação de um quarteirão inteiro num enorme centro comercial, os preços da habitação continuam a subir embora a menor ritmo e os programas de incentivo ao arrendamento de longa duração não constituem mais do que uma benesse aos proprietários, financiada com os nossos impostos para compensar a quebra colossal da procura turística. Situação ainda mais perversa quando a indústria do alojamento local é precisamente aquela que é mais facilmente convertível.

Em síntese, necessitamos de repensar o papel do Estado e de abandonar definitivamente o modelo em que o mercado é o grande soberano dominando sobre todas as esferas da vida, da economia, da política ou do ambiente (como já nos alertou o filósofo Karl Polanyi), transitando para um modelo baseado na cooperação, na reciprocidade, na participação e numa verdadeira sustentabilidade. O mundo do mercado desregulado é o cenário das grandes divisões sociais, dos conflitos geoestratégicos, da ascensão do fascismo e das grandes catástrofes ambientais. Como diria Thomas Paine, “these are times that try man’s souls” e é por isso que não nos devemos deixar vencer pelo cansaço. Agora que já é possível imaginar o fim da pandemia, devemos exigir não o regresso a uma vida normal, mas a viagem a um futuro capaz de a transcender largamente.