A cerca de duas semanas das eleições legislativas na Venezuela, chavismo e oposição mobilizam-se para retirar legitimidade às posições um do outro sobre a validade do acto eleitoral. Face ao boicote anunciado pelos partidos opositores, o Governo de Nicolás Maduro procura activar a máquina do Estado e do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para evitar uma abstenção a larga escala, ao passo que Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino do país, tenta angariar apoios para uma consulta popular de rejeição das eleições.

Num país paralisado há quase dois anos numa luta pela legitimidade do controlo do poder político e a viver uma prolongada crise económica e social, agravada pela pandemia, adivinha-se que tanto um como outro acto eleitoral tenham uma participação reduzida – na casa dos 70% de abstenção, para ambos os eventos, segundo as sondagens.

O PSUV já iniciou a campanha eleitoral e pôs em marcha uma grande operação logística, que envolve comícios e eventos sociais e que conta com a participação das Forças Armadas, cuja missão é a de chamar as pessoas “casa a casa” – nas palavras do vice-presidente partido, Diosdado Cabello – e alertá-las para a realização da eleição, particularmente nas regiões mais desfavorecidas do país.

Tal como em eleições anteriores, está prevista a obrigatoriedade de apresentação do Cartão da Pátria para votar, um requisito que a oposição diz ser uma arma de chantagem contra os eleitores, nomeadamente os mais pobres, uma vez que é através desse documento que conseguem aceder aos subsídios sociais.

A eleição para a Assembleia Nacional – controlada pela oposição desde 2015 e cujo presidente é Juan Guaidó – está agendada para o dia 6 de Dezembro. Mas praticamente todos os partidos vão boicotá-la. 

Não só porque vêem o Presidente Maduro como um “usurpador” do poder, na sequência das presidenciais de 2018, que também boicotaram, mas porque a consideram “fraudulenta”, “antidemocrática” e “inconstitucional”. A nomeação dos líderes da autoridade eleitoral do país pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Junho, quando a competência para o fazer cabia ao Parlamento, foi a gota de água.

Guaidó e os seus apoiantes decidiram, então, organizar uma consulta popular entre os dias 5 e 12 de Dezembro, aberta à população emigrante e com uma forte componente de participação online, e desdobraram-se este fim-de-semana em acções de rua para a promover. O objectivo é fazer da consulta uma ferramenta adicional de rejeição do chavismo e de Maduro. 

Os venezuelanos serão desafiados a responder com um “sim” ou um “não” a três perguntas: uma sobre a “rejeição do evento de 6 de Dezembro organizado pelo regime de Maduro”; outra sobre a “cessação da presidência de Maduro e a convocação de eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e verificáveis”; e a terceira sobre a “activação da cooperação” com a comunidade internacional, para “resgatar a democracia, atender à crise humanitária e proteger o povo de crimes contra a humanidade”.